Reunião GT Carreira do Seguro Social instituído pela Portaria MPS nº. 238/11
Hoje, 02 de junho/11, a FENASPS, representada por Lidia de Jesus, INSS-BA, e José de Campos Ferreira, INSS-RS, participaram da segunda reunião do Grupo de Trabalho do Seguro Social instituído pela Portaria MPS nº238, de 28 de abril de 2011.
Foram apresentados dados do SUIBE sobre o tratamento dos benefícios no período de maio/2008 a maio/2009 com carga horária de 30 horas e de novembro/2009 a novembro/2010.
|
Informações de Benefícios |
|||
|
Competência |
Concedidos |
Indeferidos |
Represados |
|
Maio/2008 maio/2009 |
4.951.153 |
3.857.488 |
256.642
|
|
Novembro/2009 Novembro/2010 |
4.987.599 |
3.451.626 |
406.968
|
Como se observa os números indica que não acorreu qualquer ganho de produtividade no INSS e no atendimento a população, pelo contrário, ocorreu um crescimento expressivo no número de processos represados.
Outro dado apresentado foi o do Quantitativo de Licenças por motivo de Doença do Servidor.
|
Quantitativo de Licenças por Motivos de Doença do Servidor |
|
|
Período |
|
|
2009 |
29.566 |
|
2010 |
30.114 |
|
2011 (janeiro-maio) |
12.419 |
Outro dado apresentado, extremamente importante e inquietante é o número de servidores que terão condições de aposentadoria em 2014: 11.719 mulheres, 4.269 homens. Ou seja, 15.988 servidores ou aproximadamente metade da força de trabalho do INSS poderá se afastar do INSS nos próximos três anos.
Apresentaram-se ainda portarias e resoluções com contextualizações de situações que embasam a carga horária reduzida em outros órgãos a exemplo do TCU, Defensoria Pública da União e Anatel e pesquisa e estudo técnico de alguns estados sobre a viabilidade da redução da carga horária.
O debate foi realizado a partir destes dados elementares e demonstrou que a “experiência” realizada de 2009 até agora com a carga horária de 40 horas não acrescentou nenhuma melhoria para a atuação do INSS junto aos seus assistidos.
Não ocorreu ganho de produtividade, aumentou o número de afastamentos, cresceram os casos de assédio moral, dentre outros.
Dessa forma, concluímos que a redução de carga horária se impõe como forma de
restabelecer a produtividade já que após a 6 horas de trabalho é patente a redução do ritmo de trabalho das equipes e dos indivíduos. A redução da jornada também impactará positivamente no número dos afastamentos por adoecimento e na redução da pressão, conflitos e casos de assédio moral nas unidades.
A conclusão inicial do Grupo de Trabalho no marco da redução da jornada de trabalho de forma imediata, sem prejuízo dessa questão na Carreira do Seguro é a implantação imediata dos turnos ininterruptos na forma do Decreto nº 4.836 de 2003.
Na próxima reunião, dia 9 de junho/11, será apresentado documento sistematizando essa posição para apresentação ao Presidente do INSS.
Brasília, 02 de junho de 2011.
Representantes/FENASPS no Grupo de Trabalho
