Reestruturação ou greve!

Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União vão fazer uma mobilização em Brasília nesta quarta-feira (10/8) para defender os projetos de lei 6613/09 e 6697/09, que revisam os seus planos de cargos e salários. A entidade que representa a categoria, a Fenajufe, realizará uma vigília na porta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir das 17h.

Os projetos de lei defendidos pelos servidores já foram aprovados na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara e, agora, estão parados na Comissão de Finanças, aguardando o fechamento de um acordo orçamentário para serem votados. Os servidores do Judiciário e do MPU estão mobilizados desde 2009 pela reestruturação de suas carreiras. A categoria já realizou três greves desde que as propostas foram encaminhadas ao Congresso Nacional e, agora, retoma as manifestações. A ameaça é deflagrar uma nova greve nacional no fim do mês.

Vigília na Esplanada

Em greve desde 6 de junho, os servidores técnico-administrativos das universidades federais Brasileiras chegaram nesta terça-feira (9/8) à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para pressionar o governo a reabrir as negociações da campanha salarial. Eles vão ficar acampados no segundo quadrante da Esplanada, próximo à Biblioteca Nacional, até quinta-feira (11/8). A expectativa é reunir ao menos mil trabalhadores.

Servidores podem parar em 15 de agosto

Sem resposta sobre os pedidos de reajuste salarial, os servidores públicos federais decidiram colocar o governo contra a parede. Os trabalhadores reclamam que, em uma semana, o Ministério do Planejamento adiou por pelo menos cinco vezes a apresentação de uma proposta referente à extensão da tabela salarial da lei n.º 12.277/10, que concedeu aumento de até 78% a cinco cargos de nível superior. Eles avisaram ainda que estudam outras medidas para pressionar a administração pública.

O Planejamento informou que as propostas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional até o 31 de agosto (quando termina o prazo para que elas entrem no Orçamento do próximo ano) estão sendo debatidas em conjunto com as entidades sindicais. Nesta terça-feira (9/8), às 19h, haverá outra reunião entre o Planejamento e entidades sindicais.

Terceirização ilimitada

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Silva Corrêa da Veiga afirmou nesta terça-feira (9/8) que há uma terceirização ilimitada dentro do serviço público. A seu ver, uma das lacunas que torna o assunto mais polêmico é a definição sobre o que deve ser terceirizado ou não. ―A terceirização diz respeito à atividade, à especialização. Há uma dúvida tão grande sobre o que é atividade-fim e atividade-meio. Eu não sei até hoje. Sério!‖, afirmou o ministro, em palestra no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

*Fonte: Blog Do Servidor – Cristiane Bonfanti – Correio Braziliense
Brasília-DF, 10 de agosto de 2011