Garibaldi Alves fala no Bom Dia Ministro sobre aposentadoria de donas de casa e concurso público

27/10/2011 às 10h20

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (27) recebe o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. 

No programa, o ministro falará sobre a criação da alíquota de 5% sobre o salário mínimo para a contribuição previdenciária do segurado facultativo, que permitirá a aposentadoria das pessoas de famílias de baixa renda, homem ou mulher, que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.

Além disso, abordará o concurso público que vai abrir 1.875 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo, via satélite, das 8h às 9h.

A dona de casa de família de baixa renda tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade (aos 60 anos), aposentadoria por invalidez , auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. O segurado facultativo homem tem direito aos mesmos benefícios, mas aposentadoria por idade se dá aos 65 anos. A renda da família não pode ultrapassar a quantia de dois salários mínimos (R$ 1.090) mensais. Os interessados podem se inscrever na Central de Atendimento pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social.

Já a dona de casa que não pertence a família com baixa renda pode contribuir para a Previdência Social como segurada facultativa. O valor da contribuição pode ser de 11% sobre um salário mínimo e terá direito a aposentadoria por idade com benefício no valor do piso previdenciário (R$ 545). Se optar por recolher 20%, o salário de contribuição varia entre um salário mínimo e o teto máximo de recolhimento da Previdência Social.

Concurso – O governo federal autorizou a realização do concurso para técnico do seguro social e perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A seleção vai preencher 1.500 vagas para candidatos que possuem nível médio (técnico do seguro social) e 375 para candidatos de nível superior (perito médico). As vagas são para trabalhar nas Agências de Previdência Social (APS) em todo o país. O foco são as novas agências previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).

O Plano de Expansão, iniciado em 2009, prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuam unidades fixas. Desse total, 86 já foram inauguradas e 181 estão em andamento. Até o final de 2014, as unidades restantes deverão ser entregues à população.

Nesta semana, os segurados dos municípios de Flores e Floresta, em Pernambuco, passaram a contar com Agências da Previdência Social (APS). A implantação das unidades em Flores e em Floresta representa um avanço na melhoria e na qualidade do atendimento aos segurados dos dois municípios.

Mais de 78 mil habitantes serão beneficiados com as novas agências. O estado do Pernambuco conta, atualmente, com 45 agências para realizar o atendimento previdenciário. Contudo, o PEX pretende aumentar ainda mais este número com a construção de 59 novas unidades. Dessas, quatro já foram entregues à população pernambucana. São elas: Flores, Floresta, Águas Belas e Caetés.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: CBN (Manaus/AM); Onda Sul FM (Francisco Beltrão/PR); Tupi (Rio de Janeiro/RJ); Excelsior AM (Salvador/BA); Pioneira AM (Teresina/PI); Amanhecer FM (Canindé de São Francisco/SE); Parecis FM (Porto Velho/RO); Grande Rio AM (Petrolina/PE); Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Bandeirantes AM (Porto Alegre/RS); Difusora de Mossoró (Mossoró/RN); 96 FM (Palmas/TO); Terra FM (Goiânia/GO); Campina Grande FM (Campina Grande/PB); Comunitária Timon FM (Timon/MA) e Belém FM (Belém/PA).

O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br/ . Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Ouça a íntegra da entrevista  (53min51s) do ministro Garibaldi Alves Filho no programa Bom Dia Ministro

Mais informações

Secretaria de Imprensa (61) 3411-1370