Relatório da Plenária da Fenasps aprova mobilizações e calendário de lutas

Reunidos na Plenária Nacional da Fenasps no sábado dia 16/6, trabalhadores da Seguridade Social (Ministério da Saúde, Previdência e Trabalho) de todo o País deliberaram entrar em greve a partir de 20 de junho. Ainda no calendário de lutas definido pela Plenária, na semana de 18 a 22 de junho deverão ser organizadas mobilizações nos Núcleos Estaduais da Saúde. Estavam presentes na Plenária os Estados de PR, DF, SC, SP, RN, CE, PA, RS, SE, BA, RJ e MG.

Veja abaixo as deliberações da Plenária:

– Orientar os trabalhadores e trabalhadoras da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em todo o País, a realizar assembleias para deflagrar a greve em conjunto com os servidores públicos federais, a partir do dia 20/6;

– Dar continuidade ao processo de mobilização na Seguridade Social, nos estados, com assembleias e atividades concentradas nos núcleos do Ministério da Saúde entre os dias 18 a 22/6, rumo à construção da greve nacional;

– Convocar um Encontro Nacional do Seguro Social (INSS) para o dia 30/6;

– Convocar uma Plenária Nacional Extraordinária da Fenasps para o dia 1/7;

– Instalar os Comandos Nacional e Estadual de Mobilização e Greve da Seguridade Social (Ministério da Saúde) a partir do dia 25/6;

– Realizar Reunião do Comando Nacional, com a representação dos estados, para avaliação da greve no dia 30/6, em Brasília;

– Indicar o Dia12 de julho como Dia Nacional de Luta, com realizações de atividades nos Núcleos Estaduais, unificado com os servidores estaduais e municipais da Saúde;

– Que os estados, em especial São Paulo, participem do ato Público que será realizado pela Faculdade de Direito da USP dia 25/6, tendo como pauta o Direito de Greve;

– Que todos os estados se empenhem para eleger os candidatos da Fenasps na eleição da Geap: INSS (Condel e Confins) e Ministério da Saúde (Condel);

– Indicar a participação de representantes da Fenasps na audiência Pública, dia 28/6, no plenário nº 12 do anexo II da Camará dos Deputados, que discutirá Custeio da Geap;

– Dar continuidade à luta em defesa dos serviços públicos e contra o fechamento e privatização dos órgãos de Saúde;

– Indicar a realização de assembleias da Anvisa nos estados de 18 a 25/6;

– Convocar o Encontro Nacional do Devisa/Fenasps para dia 27/6, em Brasília;

– Que na audiência entre representantes do Mpog e Devisa, dia 28/6, seja garantida a participação da assessoria jurídica da Fenasps;

– Indicar aos estados a participação no ato unificado dos servidores das Agências Reguladoras da Anvisa, no dia 28/6, em frente ao Mpog, durante a mesa de negociação com as entidades nacionais;

– Realização de Plenária Nacional das entidades das agências reguladoras/Anvisa, no dia 29/6, com participação da DEN/Fenasps;

– Que sejam realizadas, a partir do dia 3/7, assembleias estaduais do Devisa para avaliação das propostas e encaminhamentos;

– Indicar a realização de atividades da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em Brasília, no período de 12 a 15 de julho;

– Realizar um Seminário Nacional sobre Conjuntura Nacional e Internacional, com data a ser definida;

– Realizar um Seminário Nacional sobre o estatuto da Geap em julho com data a definir;

Calendário de lutas:

– 20/6 – Início da Greve na Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho);

– Entre os dias 18 a 22/6 – assembleias e atividades concentradas nos núcleos do Ministério da Saúde;

-18 a 25/6 – Indicativo de assembleias da Anvisa nos estados;

– 25/6 – Instalação dos Comandos Nacional e Estadual de Greve da Seguridade Social;

– 26/6 – Ato Publico em São Paulo realizado pela USP. Pauta: Direito de Greve;

– 27/6 – Encontro Nacional do Devisa/Fenasps, em Brasília;

– 27 e 28/6 / 04 e 05/07 – Eleições/Geap – INSS (Condel e Cofins) e Ministério da Saúde (Condel)

– 28/6 – Audiência entre representantes do Mpog e Devisa/Fenasps com a participação da assessoria jurídica da Fenasps;

– 28/6 – Ato unificado dos Servidores das Agências Reguladoras da Anvisa, em frente ao Mpog;

– 28/6 – Audiência Pública na Câmara dos Deputados. Pauta: Custeio da GEAP;

– 30/6 – Reunião do Comando Nacional de Greve da Seguridade Social;

– 30/6 – Encontro Nacional do Seguro Social/INSS;

– 1/7 – Plenária Nacional Extraordinária;

– A partir do dia 3/7 – Assembleias Estaduais do Devisa/Fenasps;

– 12/7 – Indicativo de Dia Nacional de Luta, com atividades nos Núcleos Estaduais, unificando com os servidores estaduais e municipais da Saúde;

– 12 a 15 de julho – Indicativo de atividade da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em Brasília.

Fonte: Fenasps