Relatório da reunião da secretaria de aposentados da Fenasps com representantes das secretarias de aposentados dos sindicatos estaduais

Data: 22 de abril de 2013 – sede da FENASPS

Presentes:

– Secretaria de aposentados/Fenasps: Ana Lago (RS) e Regina Lacerda (PB) – Regina Lima (SP) justificou ausência-problema de saúde)

– Secretarias Estaduais: Estela (RN) – Sara(RS) – Rosi (SC) – Geraldo, Gilberto e Ovídio (SP)- Moacir (PR)

Conforme deliberado no Encontro Nacional, ocorrido em 15/12/2012, a Secretaria de Aposentados convocou os sindicatos estaduais a enviarem representantes de suas secretarias estaduais para reunião em que se definirá os critérios, nome e comissão para o Encontro Nacional da FENASPS.

Como alguns sindicatos não enviaram representantes para a reunião, a criação efetiva das comissões ficou prejudicada, devendo ser definida na reunião a realizar em maio/13.

Pauta definida:

1. Indicação de nome do Encontro: Após verificação junto aos órgãos competentes, ficou definido o nome de ENAPEN/FENASPS já que os outros nomes indicados possuíam registro oficial.

I ENAPEN/FENASPS – ENCONTRO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FENASPS.

2. Data do evento: 2ª quinzena de agosto – de 28 a 30.

Ficou definido que o Encontro terá inicio na 4ª feira com ato em Brasília. E, logo após, translado para o local – inscrição à tarde e abertura a noite.

3. Local – estamos discutindo entre Pirenópolis/GO e Luziânia/GO.

4 – SLOGAN – NOSSA LUTA: GARANTIR E AVANÇAR NAS CONQUISTAS!

5 – Criação das Comissões:

a) Comissão Geral: Secretaria de Organização/Finanças, Secretaria de Seguridade Social e Secretaria de Aposentados da Fenasps;

b) Outras Comissões:

b.1) Recepção – aeroporto

b.2) Infraestrutura – hospedagem, alimentação – Geraldo (SP), Sara (RS) e Rosi (SC):

b.3) Comissão de Organização do evento – Estela (RN)

6 – Programação:

28/08 (quarta-feira) – tarde

– Credenciamento

– 19 horas – abertura – Conjuntura Internacional e Nacional;

– Painel – Dívida Pública

– Jantar

29/8 (quinta-feira)

– Regimento interno

– Painel – Reformas do Estado e sua Consequência para o aposentado;

– Painel – Estatuto do Idoso

– Congresso nacional e aposentados – proposições

– Jantar dançante

30/8 (sexta-feira)

– Painel – GEAP/ CAP SAÚDE

– Palestra Motivadora

– Carta do ENAPEN/FENASPS e escolha do próximo local

Do Encontro-Participantes:

Os participantes deverão ser eleitos nos Encontro Específicos de aposentados, que poderão acontecer nas sedes dos sindicatos, nas delegacias regionais, no núcleo regional, nos critérios de 01 delegado para cada 5 aposentados presentes, ou fração de 3, com apresentação das referidas atas.

A FENASPS encaminhará aos estados ata padronizada para eleição dos mesmos.

Deliberações da reunião:

1. Ofício à ASPAS;

2. Participar do ato no STF para entrega do abaixo assinado contra a reforma da previdência. – Que os sindicatos estaduais enviem no mínimo três representantes/aposentados.

3. Solicitar audiência no STF para denunciar as questões referentes à reforma da previdência que atacaram os direitos dos aposentados como: recolhimento de previdência, paridade, reconhecimento do MI, GEAP, enfim a pauta dos aposentados.

4. Solicitar audiência aos Ministros da Saúde, MPOG, Previdência, MTE e à ANVISA e FUNASA para denunciar a postura dos RHs em relação ao atendimento aos aposentados bem como a terceirização dos recadastramentos. Solicitar ao MPOG programa de preparação para aposentadoria.

5. A data da próxima reunião da Comissão deverá ser acompanhando o calendário da FENASPS. Caso não haja calendário para o mês de maio, a Secretaria deverá convocar nova reunião.

Os representantes, presentes na reunião, reafirmam a pauta de reivindicação dos servidores públicos federais e a importância da participação dos aposentados em todas as lutas em defesa do Estado brasileiro.

Brasília, 23 de abril de 2013.

Secretaria dos Aposentados/Fenasps