Relatório da reunião do Fórum Nacional das Entidades dos SPF

Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASMETRO-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB, FENAJUFE, FENASPS, FASUBRA, SINAL, SINASEFE, SINDIFISCO NACIONAL, SINDSPREV-RJ, SINPECPF e UNACON.
A reunião foi bastante representativa e iniciou com a apresentação de uma panorâmica sobre a cena política atual em nosso país e o grande processo de mobilização com amplas manifestações pelas principais cidades brasileiras. Esse processo que teve início em maio com o levante da juventude em Porto Alegre contra o aumento das tarifas do transporte urbano, se ampliou e tomou conta das ruas, avenidas, praças e estradas por todo o país neste mês de junho. O debate em seguida foi aberto com a manifestação dos representantes das entidades e os informes de suas categorias, bem como a análise da conjuntura brasileira.

Em seguida, foram definidas as seguintes resoluções:

Anulação da reforma da previdência-2003: Orientar as entidades para participar em consórcio da ação “amicus curiae” no processo 470 do STF (mensalão), que está sendo impetrado por CONDSEF e SINASEFE.

Sobre as manifestações: Todo apoio às manifestações que vêm inundando as ruas das principais cidades do país. O Fórum indica a participação das entidades sindicais dos SPF nestas atividades.

27 de junho: Integrar as manifestações incorporando nossas bandeiras específicas e intensificar a organização pela base para construir um grande dia de mobilização nacional em 27 de junho em todos os estados. Também indica a adequação da participação dos SPF de acordo com as datas que o movimento achar melhor, entre 26 e 28.06, mas buscando priorizar o 27.06. Orientar, ainda, a participação de nossas organizações no Ato Nacional do dia 30.06, no Rio de Janeiro com a final da Copa das Confederações.

11 de julho: Acompanhar a resolução das Centrais Sindicais fortalecendo essa iniciativa de um protesto nacional dos trabalhadores e construir um Dia de Paralisação Nacional em todo o serviço público federal em 11 de julho.

Reivindicações e bandeiras: Combinar as pautas das manifestações e da paralisação nacional do dia 11.07 com nossas pautas específicas, sobretudo o reajuste pela inflação+PIB, paridade entre ativos e aposentados, anulação da reforma da previdência-2003, defesa do direito de greve e negociação coletiva, dentre outras, mas reiterando eixos globais, como: Mais verbas para saúde e educação públicas e em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações (EBSERH, FUNPRESP, PPP, Leilões do Petróleo, Código Mineral, Estádios e contra o PLP-092/09).

Campanha Salarial: As entidades presentes a Brasília em 27.06 devem organizar uma visita ao MPOG, como parte das atividades programadas nesse dia nacional de lutas, e protocolar um pedido de audiência com a Ministra Mirian Belchior exigindo abertura de negociações com o Fórum Nacional para o dia 11 de julho. Proposta de que CONDSEF elabore o texto e organize a atividade com as demais entidades.

Cartaz sobre a paralisação nacional de 11 de julho: A CSP-CONLUTAS apresentará proposta de arte, hierarquizando o chamado pela defesa dos serviços públicos, gratuito e de qualidade.

Repressão militar na UFMG: Encaminhar carta com moção de repúdio contra a ocupação da UFMG por forças militares. A redação deve ser apresentada pelos companheiros da FASUBRA.

Observação: Foi apresentada uma proposta de trabalhar com um eixo econômico mediado de antecipação das parcelas salariais do acordo do ano passado, sem prejuízo da reivindicação econômica global. Como não houve acordo, o debate foi remetido para as entidades discutirem, voltando à pauta na próxima reunião.

Foi aprovada também uma nota para a imprensa, como segue ao final deste relatório.

CSP-CONLUTAS (11) 98921-7683

p/Fórum Nacional das Entidades dos SPF

Nota da reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

O Brasil vive um rico processo de mobilizações com realização manifestações massivas que questionam a política dos governos e levam milhares de jovens às ruas nas principais cidades do país. Neste marco, compreendendo o lugar histórico nas lutas do povo brasileiro, a reunião do Fórum Nacional das Entidades dos SPF, com a participação de 14 entidades nacionais, mais as Centrais Sindicais CSP-CONLUTAS e CTB, definiu pela participação do funcionalismo federal no Dia Nacional de Lutas em 27 de junho, convocado pelo Espaço de Unidade de Ação que reúne várias organizações representativas da classe trabalhadora, movimento popular e estudantil.

Estamos em campanha salarial desde o início do ano, porém governo federal segue negando-se em receber a categoria e negociar a pauta protocolada em Janeiro-2013 no Ministério do Planejamento. Nesse sentindo, exigimos abertura imediata das negociações e atendimento da reposição salarial de acordo com a inflação + PIB, contra a privatização dos hospitais universitários, da previdência do servidor público, pelo fim das terceirizações e pela anulação da reforma da previdência-2003, além dos demais pontos de reivindicação acordados pelas entidades.

O Fórum ainda debateu a participação das categorias dos servidores federais no dia 11 de julho – protestos dos trabalhadores em todo o país – como um dia nacional de luta com greves, paralisações e manifestações nos Estados, de acordo com a deliberação tomada na reunião das Centrais Sindicais na manhã de hoje. Neste dia, seguiremos na luta e indicando a realização de um dia de paralisação nacional dos servidores federais, em defesa de nossas reivindicações e em unidade com os demais trabalhadores e da juventude para exigir as mudanças políticas que tanto o povo brasileiro exige e espera dos governantes.

Em defesa dos serviços públicos de qualidade, gratuito e que atenda as necessidades do povo trabalhador em nosso país!

Brasília, 25 de junho de 2013.

p/Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal.
Entidades: ASMETRO-SN, ANDES-SN, ASSIBGE-SN, ASFOC-SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB, FENASPS, FENAJUFE, FASUBRA, UNACON, SINAL, SINDIFISCO NACIONAL, SINASEFE, SINDSPREV-RJ, SINPECPF.