Fenasps discute problemas das metas do turno estendido em reunião ampliada com direção do INSS
PresentesPelo INSS
Lindolfo Sales, presidente, e representantes da Diretoria Colegiada: Cinara Fredo – Diretoria de Atendimento (Dirat); Cibele Magalhães (Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica); Benedito Adalberto Brunca – Diretor de Benefícios (Dirben); Sergio Carneiro – Diretoria de Saúde do Trabalhador (DIRSAT); Alessandro Stefanutto – Procuradoria-geral, José Nunes Filho – Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
FENASPS e sindicatos
Lídia de Jesus (BA) – Cleuza Faustino (MG) – José Campos (RS) – Moacir Lopes (PR) – Rita de Cássia Assis (SP) – Djalter Rodrigues (RN) – Ana Lago (RS) – Fabio (SP) – Luciano Veras (SC) – Eduardo Franco (SP)
Em reunião ampliada realizada no auditório da Direção Geral do INSS, nessa quarta-feira, 14 de agosto, contando com o presidente do INSS e 10 representantes da FENASPS, foi feita apresentação da estrutura do órgão, do traçando um comparativo das gestões do órgão de 1998 a 2013.
A direção do INSS explicou as mudanças estruturais e os planejamentos estratégicos realizados na instituição, que trouxeram mudanças tanto no sistema de trabalho, quanto no aspecto tecnológico até a implantação do atual modelo de gestão por competência, no qual os gestores das Gerências Executivas e das Agências da Previdência assinam um contrato de gestão com metas estabelecidas para cumprir.
Os gestores do INSS afirmaram ainda que este choque de gestão aplicado desde 2003 colocou o “INSS como uma instituição de excelência. Mas, segundo eles, para que este projeto conseguisse atingir os objetivos propostos, seria necessário integrar todos que fazem parte da equipe envolvendo principalmente os servidores das APS”.
Expuseram ainda o quadro atual da Previdência Social, que tem 39.400 servidores que são responsáveis pela manutenção de 30 milhões de benefícios e atendem mais de 4 milhões de segurados, somando-se os agendamentos feitos pelo atendimento do 135 – que gera mensalmente 6 milhões de ligações – e a demanda espontânea.
Ainda segundo os representantes do governo, com base neste fluxograma de atendimento, foram elaborados os indicadores, que fazem parte das metas do Turno Estendido. A partir daí, o INSS criou um sistema de controle realizado através da sala de monitoramento, na Direção Geral, Gerências Regionais, Gerências Executivas e também pelos órgãos de controle. E afirmam taxativamente que as metas são estabelecidas pelos servidores que participam das reuniões com os chefes das APS, que têm obrigação inclusive de fazer uma ata do que foi debatido, para ser encaminhado para instâncias superiores.
Os representantes da FENASPS foram taxativos ao dizer que está faltando alguma coisa neste processo, os servidores não têm participação no debate das metas. Na grande maioria das APS, sequer conseguem fazer reuniões mensais para discutir o atendimento à população e nem existe espaço para os trabalhadores apresentarem os problemas do atendimento, seja a falta de estrutura física, sejam problemas de sistema, condições de trabalho e até mesma falta de materiais básicos para prestar atendimento à população.
Essas informações não estão disponíveis para a grande maioria dos servidores, que trabalham exaustivamente para manter as metas do turno estendido, e não são informados previamente dos problemas para cumprir os indicadores. Pois, nem todas as APS têm médicos peritos, assistentes sociais e cada região do país tem um problema diferente.
No entanto, é fato que todos os servidores trabalham no limite da sua condição física e psíquica, muitos estão doentes, mas por falta de programas de atenção, prevenção e atendimento à saúde do trabalhador, permanecem em atividade por não terem opções, nem ver saída para seu problema.
É fundamental que o INSS democratize as informações, dando amplo conhecimento aos servidores das APS, explicando que esses devem participar dos debates nas agências onde são definidos os indicadores das metas do Turno Estendido.
Para isso, é necessário que seja criado um canal de comunicação direta com a Direção Geral que permita aos servidores apresentarem sugestões, reivindicações, denúncias e demandas de trabalho, relatando os problemas externos que influenciam no atendimento que não permitem que os trabalhadores cumpram as metas.
A FENASPS cobrou ainda que o INSS havia se comprometido a discutir, com uma comissão de servidores, para avaliar e estabelecer os ritmos de trabalho, que consideramos altamente prejudiciais à saúde dos servidores, pois não existe limite para os agendamentos dos benefícios.
Assim, quanto mais os servidores se dedicam para atender a demanda, mais aumentam os serviços. Portanto trabalhar com afinco para atingir as metas não tem qualquer beneficio, mas sim punição com mais serviços, um sistema à beira do caos.
Considerando que sem os esforços coletivos dos trabalhadores nenhuma instituição pública conseguirá atingir seus objetivos, a FENASPS cobrou do governo ainda o atendimento das reivindicações pendentes: a implantação do Plano de Carreira com a incorporação da GDASS e implantação da Gratificação de Qualificação, além da regulamentação das 30 horas. Ainda, a federação quer, com urgência, que seja realizada audiência com o ministro da Previdência Social para tratar da pauta de reivindicação.
Representando a bancada do governo, José Nunes (DGP/INSS) se comprometeu a verificar junto à assessoria do Ministro da Previdência a data para realização da audiência.
Diante da exposição do governo sobre a questão das metas, considerando que os indicadores para o próximo período serão estabelecidos a partir de agora, estamos orientando a todos os servidores que cobrem dos gerentes das APS e gerentes executivos a realização desses debates e a transparência das informações de forma que todos possam discutir com a realidade vivida em cada agência se é possível cumprir as metas estabelecidas.
Nas APS nas quais os gerentes se recusarem a informar, os sindicatos e a federação devem ser informados para que possamos denunciar o problema para a Direção Geral do INSS, a fim de preveni-los e evitar problemas no futuro.
É importante que todos os problemas vivenciados nas APS – como falta de condições de trabalho, falta de servidores, material, problemas estruturais nas agências, dentre outros – sejam relatados para, à luz dessa realidade, fazermos uma séria discussão com a Direção do INSS e buscar as soluções para os problemas apresentados pelos servidores.
É fundamental intensificar a mobilização para a paralisação no dia 30 de agosto/13 como parte de um processo de preparação e construção para a deflagração de Greve por tempo indeterminado!
Brasília, 15 de agosto de 2013
FENASPS
