Aposentados: Minas Gerais presente no I Enapen
Dirigentes do Sintsprev/MG e trabalhadores de Minas Gerais participaram do I Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da Fenasps (I Enapen/FENASPS), realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Hotel Nacional, em Brasília. O evento reuniu mais de 250 trabalhadores de todo o país para discutir a organização política dos aposentados em todos os estados.Após abandonar a antiga denominação (Enapo), o encontro nacional de aposentados deste ano teve como tema central “Conquistar a paridade é resgatar a dignidade dos aposentados”. Para os debates, foram definidos os seguintes eixos: Resgate da pessoa idosa; O Brasil que queremos com políticas efetivas em defesa dos Aposentados e Pensionistas; Protagonismo social e fortalecimento das ferramentas de direitos fundamentais; Vida longa com qualidade e GEAP.
DÍVIDA PÚBLICA – O evento foi aberto, no dia 28, com os hinos da Internacional Comunista e o nacional brasileiro. Logo após, a mesa foi composta por representantes de diversos movimentos sociais para a análise de conjuntura, nacional e internacional.
À tarde, a palestrante Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida”, apresentou palestra sobre a dívida pública e a sua relação com a paridade entre servidores ativos e aposentados. Clique aqui para baixar a íntegra da apresentação.
Entre dezenas de informações relevantes, Fattorelli denunciou o Paradoxo Brasil: País é a sétima maior economia mundial, mas tem a terceira pior distribuição de renda do mundo e a 85º posição no ranking de respeito aos Direitos Humanos. O atual Governo, ao invés de tentar reverter esse quadro, adota medidas que aprofundam as desigualdades e a crise. Exemplo é a criação do Funpresp, fundo de pensão para servidores públicos federais.
Fattorelli, que foi auditora-fiscal por 29 anos, mostra que a criação desse fundo é verdadeira armadilha para os servidores e o sistema de seguridade social brasileiro. Para ela, “As sucessivas reformas da Previdência no Brasil estão obrigando os trabalhadores a aderir ao sistema de Fundos de Pensão”. Mas esta estratégia é um grave erro. Na Argentina, a moratória de 2002 fez os fundos de pensão perderem 75% de seu patrimônio. Nos Estados Unidos, desde 2008, milhões de trabalhadores perderam suas economias. Na Europa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já advertiu sobre o grave risco da queda nas bolsas de valores e danos aos fundos de pensão.
DESAFIOS DO ESTATUTO – O segundo dia começou com palestra de Paula Regina de Oliveira Ribeiro, defensora pública do Distrito Federal, que falou sobre os desafios para o cumprimento do Estatuto do Idoso. Clique aqui e baixe a íntegra da apresentação.
A defensora mostrou dados sobre o envelhecimento da população brasileira e, em função dessa realidade, a evolução da legislação nacional de proteção aos idosos. O primeiro passo aconteceu com a Constituição de 1988, depois com a lei de 1994, que criou a Política Nacional do Idoso e, por fim, a edição do Estatuto do Idoso, que ocorreu em 2003, portanto há dez anos.
Apesar dessa evolução, Paula Regina questionou junto à plateia do I Enapen: A Previdência Social é realmente deficitária? A idade para a aposentadoria precisa ser revista? E o tempo de contribuição? Os idosos são os grandes vilões da previdência? A longevidade é uma conquista para a sociedade ou um problema para o equilíbrio da previdência? O fator previdenciário beneficia a quem? Como explicar o arrocho das aposentadorias?
São questões que toda a sociedade brasileira precisa debater em profundidade, para acabar com a pressão que o Governo exerce sobre os aposentados e pensonistas, sempre negando e retirando-lhes direitos.
Antes da saída do almoço, os debates deram lugar a um clima leve com a ginástica laboral, que esticou os músculos e articulações dos presentes e lhes elevou o espírito. Já na parte da tarde, o advogado da Fenasps, Dr. Marcelo Trindade alertou os aposentados e pensionistas sobre as legislações voltadas para eles.
Em seguida, o convidado foi o interventor da GEAP, Aubiérgio Barros, que colocou dados sobre a Geap, mas não conseguiu dar resposta à maioria dos anseios dos trabalhadores da base da Fenasps, que, principalmente na parcela de pessoas acima de 50 anos, são assistidos pela Geap têm problemas com os planos de saúde oferecidos pela fundação.
À noite, ocorreu o jantar dançante e o desfile para a escolha da Miss e do Mister Enapen/Fenasps.
MANIFESTAÇÃO – O último dia de Enapen/Fenasps teve a programação mais flexível, devido a um ato e uma reunião que aconteceram na manhã da sexta, 30 de agosto, no Ministério do Planejamento. Na parte da tarde, foram entregadas homenagens aos sindicatos filiados e oposições sindicais apoiadas pela Fenasps.
A última palestra do evento ficou a cargo da nutricionista potiguar Maria das Graças, que não autorizou a divulgação de sua palestra.
Foi elaborada por uma comissão a Carta do I Enapen/Fenasps, que será divulgada em breve.
Com informações da Fenasps
