Orientação do Devisa em relação à proposta apresentada aos servidores do Quadro Específico da ANVISA
A avaliação feita pelos coordenadores do DEVISA/ FENASPS que estiveram reunidos em Brasília nesse sábado, 21, e depois com a direção da Fenasps, nesse domingo, 22, foi de que, apesar de termos várias críticas, a proposta apresentada pela equipe da SRT/MPOG (clique aqui para ver arquivo) para a pauta das agências reguladoras no processo de negociação de 2013 será levada para discussão na base da categoria, porém no momento temos que tomar uma posição e encaminhar junto às assembleias estaduais.
Sendo assim, orientamos que os representantes sindicais da base da FENASPS, dirigentes dos sindicatos estaduais reafirmem nos respectivos fóruns que a FENASPS, sendo integrante do Comando Nacional de Mobilização das Agências Reguladoras, seguirá a nota de orientação no sentido de avaliar os resultados da discussão entre o governo e a categoria e apontar a aceitação da proposta linear de 19,5% e a partir desse acordo firmado seguir na reorganização da categoria e viabilizar encontros locais, estaduais e nacional de modo à definição de estratégias de luta e enfrentamento para continuidade e defesa da pauta não atendida, sobretudo dos servidores do Quadro Específico da ANVISA, base da FENASPS bastante prejudicada na proposta.
Os coordenadores do DEVISA/FENASPS têm exata noção dos prejuízos da proposta linear em relação às anteriores já rejeitadas pela categoria, porém devido à falta de disposição dos servidores em se mobilizarem e a conjuntura política e econômica mais desfavorável em 2013, não há espaço para crescimento da proposta do governo.
Em última análise, o percentual de 19,5% ainda é superior ao obtido pelas demais categorias em 2012, que foi de 15,8%. Ainda temos que reconhecer que da proposta anterior rejeitada de 19,1% dividida em duas parcelas – janeiro de 2014 (10,25%) e janeiro de 2015 (8%) – para essa atual de 19,5% – sendo em janeiro de 2014 (13,84%) e janeiro de 2015 (5%) – elevou a primeira parcela e existe ainda uma possibilidade de antecipação da parcela de janeiro de 2015 para julho de 2014 (mas ainda não confirmada que seria para todos servidores).
Outro ponto foi a extinção da Gratificação de Qualificação (GQ), antes destinada somente a uma pequena parcela da categoria do Quadro Efetivo (Nível superior – 45% desses trabalhadores) e com a extinção os recursos serão diluídos entre todos os quadros.
Com a possibilidade de um reajuste para 2014, isso trará, querendo ou não, um fôlego para os servidores e entusiasmo para seguirem em frente e seguir lutando por futuras conquistas não alcançadas em 2013. Também lembrando que haverá a instalação de um GT para prosseguir no debate sobre os pontos não negociados e aí teremos que nos preparar.
Outro encaminhamento do DEVISA e que foi aprovado pela diretoria da FENASPS foi o indicativo para realização de um Encontro Nacional Ampliado do DEVISA para os dias 5 e 6 de outubro no Rio de Janeiro a ser confirmado em breve.
Orientamos ainda que os representantes da federação e sindicatos estaduais acompanhem o calendário das assembleias estaduais.
Assembleia no DF, realizada nesta quinta, 19, aprovou os 19,5%
Aproveitamos para informar que já foram realizadas assembléias em alguns estados e no DF e o resultado tem sido pela aprovação, sendo que serão computados os votos de todos servidores filiados às entidades nacionais conforme edital de convocação.
Veja mais fotos da assembleia abaixo.
Representaram a Fenasps os diretores Carlão (DF), Verinha (SC) e Willian (ES), além de Giulio (SC), que estava na mesa (clique para ampliar)
