Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde Realizada dia 09/04/2014

Entidades Presentes: FENASPS. CONDSEF, CNTSS

A reunião teve início com os informes das bancadas sindical e bancada de governo, nos informes tanto a representação da FENASPS quanto a representação do governo informou sobre o processo de negociação em curso da paralisação e instalação da Mesa Local no Rio de Janeiro. Informado também que o acordo referente a greve dos trabalhadores do Rio de Janeiro ainda não foi assinado, pois o SINDPREV RJ, esta exigindo que os servidores administrativos do Núcleo Estadual também sejam contemplados no acordo das 30 horas semanais sem redução salarial.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas informou ainda sobre o processo de mobilização pelas 30 horas semanais em Minas Gerais e o conflito instalado entre a Mesa Local do MS em Belo Horizonte e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Diante da grande mobilização dos servidores, foi convocada reunião extraordinária da Mesa Local e esteve presente também nesta reunião a Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da saúde. A reunião ocorreu no auditório do Ministério da Saúde em Belo Horizonte com a presença massiva dos servidores cedidos que foram todos ao Núcleo Estadual para acompanhar o processo de negociação juntamente com os representantes da Secretaria Estadual de Saúde e FHEMIG – Responsável pela administração dos hospitais públicos em Belo Horizonte. Elizabeth Matheus informou que a partir do documento encaminhado pelo SINTSPREV/MG, relatando o histórico das trinta horas para os servidores cedidos, houve uma audiência com o Dr Fausto – atual Secretário Executivo do Ministério da Saúde que orientou a Coordenadora a elaboração de documento a Secretaria Estadual de Saúde – FHEMIG, sugerindo o cumprimento das trinta horas semanais sem redução de salário e ou turno estendido, para os servidores cedidos. Se ainda assim mantiver o conflito, todos servidores lotados nos hospitais da capital solicitarão sua devolução ao Núcleo Estadual de Minas Gerais que por sua vez fará a redistribuição desses servidores para a saúde Municipal que cumprem jornada de trinta horas sem redução salarial. Os servidores cedidos não são responsáveis pelo Decreto existente no estado que permite o servidor Estadual optar pelo cumprimento das trinta horas semanais com redução salarial. A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, já preparou documento esta em fase de elaboração.

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