A Fenasps participou de uma reunião nessa quinta-feira, 18 de outubro, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (CGESP/MS), em Brasília, para tratar de inconsistências no ponto eletrônico dos servidores do órgão, o SIREF. A federação já havia feito uma reunião sobre esta mesma pauta em 9 de agosto, mas não teve grandes encaminhamentos.

Nesta reunião de 18 de outubro, que teve longa duração e alguns momentos tensos, foi possível reiterar todos os problemas que os trabalhadores vivenciam no dia a dia nos Hospitais Federais. Foi apresentado o dossiê atualizado para o governo (veja fotos abaixo), com relatos das inconsistências, feitos pelos próprios servidores, de setembro a outubro deste ano, principalmente no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS) do Rio de Janeiro.

O diálogo avançou no sentido de que, em Brasília, o coordenador-geral Pablo Marcos vai fazer a validação das justificativas que estiverem pendentes. Ou seja, isso vai trazer um alívio nas atividades e nas tarefas das chefias que estão sobrecarregadas com as justificativas.

É importante que todos os servidores atualizem e/ou revejam seus espelhos de ponto até o dia 31 de dezembro de 2018, porque, até essa data, o coordenador-geral se comprometeu a não permitir que os servidores tenham prejuízo em decorrência de problemas sistêmicos. Os servidores tampouco terão prejuízos em decorrência também do assédio que podem sofrer por conta de alguma outra chefia. Com isso, vai haver um combate ao assédio, em nome do Siref.

Isso porque a CGESP/MS vai rodar um script que vai aceitar todas as justificativas no Siref, e não será necessário que o gestor ou chefe imediato entra para fazer o aceite nesse período que será feito em Brasília, isto é, até 31 de dezembro de 2018. É apenas necessário que o servidor entre no extrato de batida do ponto e realize a justificativa para que se tenha batidas pares. A CGESP/MS informou ainda que essas orientações serão repassadas a todos os gestores via memorando-circular, a ser elaborado.

Outro encaminhamento é importante foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir alternativas ao Siref. Este GT vai elaborar uma proposta prévia conforme indicações de representantes de unidades hospitalares, dois trabalhadores para cada hospital. A data estabelecida para a reunião é 23 de outubro no DGH, no Rio de Janeiro, e a mesma será conduzida pela equipe da COGESP/DGH. Posteriormente haverá uma reunião em Brasília no próximo mês e uma videoconferência em data a ser agendada.

A Fenasps considera que esses foram grandes avanços alcançados nesta reunião, já que depois de cinco anos de muito debate e discussão, mostrando ao Ministério da Saúde os problemas deste sistema, finalmente o governo começa a reconhecer que o sistema é inconsistente e que não funciona e, assim, deve ser construída uma alternativa para aferir a frequência dos trabalhadores.

É importante que cada Hospital organize reuniões com os trabalhadores para discutir os seus nomes que deverão representar a unidade para participar dessa comissão da comissão.

Após a pauta do SIREF, foi colocado o problema do fechamento da unidade coronariana do hospital do Andaraí, por falta de RH. A Fenasps cobrou, por meio de documento, uma solução para evitar o fechamento do setor. O MS informa que está buscando no cadastro do certame médicos para compor a equipe e que está encontrando dificuldade, pois muitos médicos têm CNPJ e isso é um impedimento legal. O diretor de DGH, Alessandro Magno, informou que na próxima semana deverá chegar dois médicos.

Confira aqui a íntegra da ata e aqui o relatório da reunião da CGESP/MS de 18 de outubro.