NA LUTA, DERROTAREMOS AS AÇÕES CRIMINOSAS DESTE GOVERNO FASCISTA!

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Nos próximos dias a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) deve se alastrar pelo Brasil. Nos principais Estados da Federação – SP, RJ, DF, BA, MA, PA, PR, SC, MG, ES, CE – e em centenas de municípios do país já foi decretada quarentena a partir desta terça-feira, 24 de março. No Brasil, temos mais de 1600 infectados e 25 mortos. Na Itália, os mortos já passam de 4 mil, e na cidade de Nova Iorque, apenas nas últimas 24 horas, já foram contabilizados 100 mortos.

A despeito de todas as recomendações dos especialistas em Saúde, o Governo insiste em manter os serviços de Saúde sem o uso de EPIs. Ainda, determinar que as Agências do INSS se mantenham funcionando em regime de plantão, inclusive com exigência de presença nos locais de trabalho, é uma ação totalmente irresponsável. A Direção Central do INSS deixou aberta, para cada gestor local, essa definição.

Um descalabro, além de uma atitude criminosa contra a saúde pública, favorecendo a aglomeração de pessoas na portas das APS´s. Porém, chefias ineptas fazem coro com a burocracia do governo, praticando assédio moral e obrigando os(as) servidores(as) a comparecerem às unidades. Em nome da dignidade, nos recusamos a fazer parte dessa atitude criminosa dos gestores!

O governo tem plenas condições de realizar o pagamento de benefícios de forma automática, bem como suspender os bloqueios e a necessidade apresentação dos documentos. Além de disponibilizar estrutura para que a categoria possa exercer sua atividade de forma remota. O caos do INSS, com diversos problemas estruturais, tem deixado a população até um ano aguardando pela análise de seus benefícios. Atualmente, o INSS tem 1,8 milhões de processos aguardando análise. Destes, 470 mil são benefícios assistenciais para pessoa com deficiência, ou seja, a parcela mais vulnerável da população que precisará de renda para sobreviver e permanecer em suas casas nesse período de crise de saúde pública.

EM DEFESA DA CONCESSÃO AUTOMÁTICA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS NO VALOR DE UM SALARÍO MÍNIMO!

O fascistoide presidente da República, em franca campanha para desestabilizar o país, além de mentir ao povo dizendo que a pandemia do novo coronavírus é uma “gripezinha sem importância”, editou nesse domingo, 22, a Medida Provisória (MP) nº 927, autorizando empresas a manter os funcionários em casa, sem salários, por até quatro meses.

Contudo, como não cria nenhuma forma de sobrevivência destes trabalhadores e trabalhadoras, esta MP se configura em mais uma proposta de morte deste governo. Nenhum programa de renda mínima nacional protege apenas o grande capital. Este é um governo de facínoras, fascista e miliciano, a serviço do caos, que pretende usar a máquina pública para decretar Estado de Sítio. Diante de mais esta afronta à classe trabalhadora, a oposição no Congresso Nacional se mobilizou contra a medida, que acabou tendo o trecho, que previa a suspensão de contratos de trabalho, revogado ainda nesta segunda-feira, 23.

A Fenasps já notificou o governo (confira os ofícios abaixo) sobre os riscos que os(as) servidores(as) estão correndo e convocou GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE 24 DE MARÇO, pois é necessário que todos(as) trabalhadores(as) tenham uma ação unificada no enfrentamento da tragédia a que nos depararemos no próximo período.

• Ofícios solicitando medidas protetivas contra o novo coronavírus e vacinação contra H1N1, protocolados em 28 de fevereiro:
  • Ofícios FENASPS n° 20, 21, 22/2020, para o Ministério da Saúde, INSS e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, respectivamente – CLIQUE AQUI

• Ofícios requerendo medidas urgentes para proteção contra o novo coronavírus, protocolados em 17 e 19 de março:
  • Ofício FENASPS n° 38/2020, para o Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Economia (DERET/ME) – CLIQUE AQUI
  • Ofício FENASPS n° 39/2020, para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – CLIQUE AQUI
  • Ofício FENASPS n° 40/2020, para a Presidência do INSS – CLIQUE AQUI

• Ofícios notificando todos os órgãos públicos sobre a greve a partir de 24 de março, protocolados no último dia 20:
  • Ofício FENASPS n° 41/2020, para o presidente do INSS – CLIQUE AQUI
  • Ofício FENASPS n° 42/2020, para o Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Economia – CLIQUE AQUI
    
  • Ofício FENASPS n° 43/2020, para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – CLIQUE AQUI
    
  • Ofício FENASPS n° 44/2020, para a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia – CLIQUE AQUI
    
  • Ofício FENASPS n° 45/2020, para a Coordenação-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde – CLIQUE AQUI
    
  • Ofício FENASPS n° 46/2020, para a Anvisa – CLIQUE AQUI
  • Ofício FENASPS n° 47/2020, para a Funasa – CLIQUE AQUI
    
  • Ofício FENASPS n° 48/2020, para a Superintendência Regional I do INSS – CLIQUE AQUI
    
  • Ofício FENASPS n° 49/2020, para a Superintendência Regional II do INSS – CLIQUE AQUI
    
  • Ofício FENASPS n° 50/2020, para a Superintendência Regional III do INSS – CLIQUE AQUI
    
  • Ofício FENASPS n° 51/2020, para a Superintendência Regional IV do INSS – CLIQUE AQUI
    
  • Ofício FENASPS n° 52/2020, para a Superintendência Regional V do INSS – CLIQUE AQUI

É urgente e necessário proteger a saúde e garantir a sobrevivência de todos(as) servidores(as) e da população brasileira!

Brasília, 23 de março de 2020

Baixe aqui este informativo em formato pdf.

Veja também:

FENASPS CONVOCA PARALISAÇÃO TOTAL DOS LOCAIS DE TRABALHO A PARTIR DE 24 DE MARÇO – CLIQUE AQUI

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Fenasps exige do INSS medidas urgentes para proteção à saúde dos servidores e da população que busca a Previdência – CLIQUE AQUI

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Nota pública sobre postura do diretor-presidente da Anvisa – CLIQUE AQUI

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