terça-feira, 11/07/23

Fenasps e SintsprevMG presentes no Ato de Assinatura do Protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente – Ministério da Gestão e da Inovação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que a portaria com os princípios e regras de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente será assinada no edifício-sede da pasta, em Brasília, no dia 11/7, terça-feira, às 11h.

Além da ministra da Gestão, Esther Dweck, estão previstas as presenças dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Camilo Santana (Educação), Carlos Lupi (Previdência Social) e da ministra Nísia Trindade (Saúde).

Este ano, na Mesa de Negociação reaberta em fevereiro, foram acordados os aumentos de 9% sobre o salário e de 43,6% no auxílio-alimentação para os servidores públicos federais. A portaria que será assinada aprova o regimento interno e o protocolo da MNNP.

O protocolo da Mesa estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público, com o propósito de garantir espaço permanente, paritário, legítimo e democrático para a negociação coletiva no serviço público. O regimento interno, por sua vez, dispõe sobre a natureza, finalidade, competência, composição, organização e funcionamento, além de ampliar os princípios e preceitos previstos no protocolo.

Veja mais imagens desse Ato.

Últimas notícias

ver mais
terça-feira, 04/02/25 FENASPS e entidades dos SPFs realizam ato no Congresso para cobrar aprovação da LOA 2025 A FENASPS e outras entidades que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs), organizadas no ...
segunda-feira, 03/02/25 Relatório da Reunião da Mesa Setorial da Carreira do Seguro Social Data: 03/02/2024Local: Direção Central do INSS – Brasília Esta foi a primeira reunião da ...
segunda-feira, 03/02/25 Convocação para o Ato: LOA, Aprova Já! Atenção, servidores públicos federais! É fundamental lembrar que a aprovação da PLOA de 2025 ...


Convênios

ver mais

Ótica Tathiane Ótica Centro . Belo Horizonte (31) 3271-5980 25%
Mais detalhes

Centro Universitário Unihorizontes Graduação / Pós-Graduação Santo Agostinho - CEP 30.180-121 . Belo Horizonte (31) 3349-2900 / 0800 283 700 www.novo.unihorizontes.br
Mais detalhes

Rafael Pereira Gomes Psicologia Venda Nova . Belo Horizonte/MG (31) 99171-5717
Mais detalhes
Top