quinta-feira, 17/08/23

EM OFÍCIO CONJUNTO, FENASPS E DEMAIS ENTIDADES SOLICITAM AO MGI A INSTALAÇÃO DA MESA SETORIAL DA SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO)

Assim como fez para os trabalhadores da carreira do Seguro Social (saiba mais aqui), a FENASPS e protocolou um ofício conjunto (em parceria com as entidades sindicais CNTSS e Condsef) nesta quarta-feira, 16 de agosto, solicitando ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que seja instalada a Mesa Setorial da Seguridade Social (ou carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – CPST).

Esta mesa teria como objetivo a criação de um espaço de negociação específico para debater as demandas dos servidores(as) dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Previdência Social e os(as) da extinta Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Confira aqui o ofício conjunto.

Esta mesa ainda não foi regulamentada pelo Governo Federal, mas isso deve ocorrer em breve já que, segundo informações do MGI, a negociação coletiva das reivindicações dos servidores(as) do INSS será tratada conjuntamente nas secretarias de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGP e SRT – que antes eram uma só, a SGPRT – vinculadas ao MGI), que organizarão o calendário de negociação.

Essas mesas existirão concomitantemente com a MNNP, responsável pela discussão geral que envolve o conjunto da pauta de reivindicações dos Servidores Públicos Federais (SPFs).

Em todas as reuniões da MNNP realizadas até o momento (11 e 25 de julho e 10 de agosto), a FENASPS reivindicou a abertura de mesas setoriais específicas para os trabalhadores do Seguro Social (INSS), Seguridade Social e Anvisa.

Seguiremos na luta coletiva!

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