COM NÚMEROS QUE COMPROVAM AUMENTO NA ANÁLISE DE CONCESSÕES, FENASPS REITERA SOLICITAÇÃO PARA QUE GREVE DE 2022 SEJA CONSIDERADA COMPENSADA DEFINITIVAMENTE
Novamente, a FENASPS solicitou que a greve de 2022 no INSS seja definitivamente compensada. Desta vez, no ofício protocolado diante da Presidência da autarquia nesta sexta-feira, 22 de março, a Federação robusteceu a reivindicação com dados do próprio Governo que apontam que houve um incremento na quantidade de análise de benefícios previdenciários em mais de 10%.
Com isso, a FENASPS reforça a argumentação – por várias vezes reiterada (saiba mais aqui, aqui e aqui – que os números acerca da produtividade alcançada pelos servidores da autarquia no período após a greve já deram conta de muito mais que o estoque estimado acumulado no período paredista. A demanda de requerimentos de benefícios não atendida no período da greve, portanto, já foi totalmente sanada pelos servidores(as) do INSS, inclusive superando a quantidade de benefícios analisados no ano de 2021, como demonstrado na tabela abaixo.
| 2021 | 2021 | 2022 | 2022 |
|---|---|---|---|
| CONCEDIDOS | INDEFERIDOS | CONCEDIDOS | INDEFERIDOS |
| 4.729.820 | 4.619.327 | 5.212.631 | 5.113.354 |
| TOTAL: | 9.349.147 | TOTAL: | 10.325.985 |
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social de 2021 e 2022.
No ofício, a FENASPS alerta ainda que a grande maioria dos servidores que participaram em algum momento do movimento de greve já pagaram as horas ou pontos devidos, havendo pouco mais de 700 servidores apenas com alguma forma de compensação em aberto.
Ressalta-se, quanto a isso, que a própria autarquia reconhece que falhas sistêmicas graves atuaram (e continuam atuando) sobremaneira nas rotinas de trabalho dos servidores ao longo de todo esse período, sendo uma das principais razões ao impedimento do total cumprimento da compensação da greve.
Destes dados foi possível chegar a duas constatações:
- cerca de 200 destes servidores não só pagaram o devido, mas produziram excedentes;
- 35 servidores com jornada especial reduzida em função de limitação ou deficiência não puderam sequer começar a compensação em razão de falta de realização de perícia médica, a cargo da instituição.
Além disso, a FENASPS aponta que o sistema produzido pelo INSS para fins de acompanhamento da reposição apresenta grave inconsistências, sendo que há relatos de servidores que já haviam compensado a greve e posteriormente foram cobrados novamente, com a possibilidade de que muitos servidores já tenham compensado um período maior do que realmente deveriam.
Outro ponto salientado no ofício é que a cobrança desmedida de compensação da greve e desconto de ponto – sem nem mesmo haver um processo de negociação – trata-se de uma afronta direta ao próprio direito de greve, consagrado na constituição de 1988 e conquistado pelos trabalhadores após os anos de chumbo da ditadura militar.
Portanto, em se tratando de coerência política do Partido hoje no governo, que teve como referência política a luta em defesa da classe trabalhadora, é medida fundamental considerar a greve como já compensada, considerando também que até o momento há diversos pontos fundamentais do acordo de greve de 2022 que sequer foram cumpridos.
RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO
No ofício, a FENASPS evoca oportunamente o que ocorreu em 2015, por ocasião da greve realizada de julho a setembro daquele ano. Ainda em 2015, vale ressaltar, o INSS construiu a Nota Técnica Conjunta nº 01/DIRAT/DIRBEN/DGP/INSS, apresentando subsídios aos ministérios que ao fim e ao cabo consideraram a greve compensada. Do mesmo modo, a FENASPS solicitou que o INSS subsidie com dados a construção de normativa junto ao MGI de forma a considerar a greve de 2022 como compensada.
A FENASPS encerrou o documento afirmando que, com uma categoria reduzida, adoecida e sobrecarregada, dar por encerrada a greve de 2022 – respaldada por números que corroboram o esforço hercúleo feito pelos trabalhadores durante todo esse tempo – nada mais é do que oferecer o devido reconhecimento e valorização, especialmente num momento em que o governo começa a articular negociações que podem mudar a característica de toda a carreira, bem como em que a própria categoria, saturada por não receber uma devolutiva positiva, ou sequer o cumprimento do acordo de greve, já se mobiliza para nova possível paralisação.
