STJ concede liminar em ação da FENASPS e suspende ato ilegal (oficio 07/2024) do presidente do INSS, que impôs código de falta injustificada no registro de frequência dos grevistas do INSS.
A GREVE CONTINUA ATÉ A VITÓRIA!!!
terça-feira, 07/07/26
DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26
A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), ... 
