quinta-feira, 30/04/26
FENASPS ENVIA OFÍCIO AO INSS REQUERENDO SOLUÇÃO A REPOSIÇÃO DO PERÍODO DA GREVE
Assunto: prazo para reposição do período de greve e reiteração de solicitação de audiência A Diretoria Colegiada da Federação Nacional representativa dos Sindicatos em Trabalho, Saúde, Previdência, Seguro Social e ANVISA, entidade com sede e foro no SDS, Edifício ... leia mais
quinta-feira, 30/04/26
1º DE MAIO: A HISTÓRIA DO DIA DO TRABALHO E O LEGADO DAS GREVES QUE MUDARAM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO MUNDO
A Luta por 8 horas de trabalho marca origem do Dia do Trabalho em 1º de maio, da greve de 1886 em Chicago ao legado dos direitos trabalhistas O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio em diversos ... leia mais
quinta-feira, 30/04/26
AO VIVO, DIA 05/05 ÀS 10H – LIVE ORIENTAÇÕES EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS
ATENÇÃO SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DOS ESTDADOS DE: AL, BA, CE, ES, MG, MS, MT, PA, PB, PI, PR, RS, SC, SE e SP Os Exames Médicos Periódicos, segundo o Decreto nº 6.856/2009, podem ser prestados de forma ... leia mais
quarta-feira, 29/04/26
NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO ZÉ MARIA, INJUSTAMENTE CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL DE SP, POR CRÍTICAS AO SIONISMO DE ISRAEL EM GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO
É um decisão muito controversa, a Justiça Federal de São Paulo condenou o presidente do PSTU, Zé Maria, “a dois anos de prisão por racismo contra o Estado de Israel”, que usando da liberdade de expressão prevista na constituição ... leia mais
terça-feira, 28/04/26
ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAR PAGAMENTO DE RPV – PROCESSO SINTSPREVMG X INSS PCCS URPS
(15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE) Está em curso, na 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a execução do processo do PCCS. Trata-se de ação trabalhista, cujo autor é o SINTSPREV-MG, e os beneficiários (substituídos) são cerca ... leia mais
terça-feira, 28/04/26
PARA QUEM RECEBEU AÇÃO DAS 12 REFERÊNCIAS EM 2025
POSSIVELMENTE NÃO SERÁ TRIBUTADO, MAS DEVERÁ SER DECLARADO NO SEU IMPOSTO DE RENDA DE 2026 A Instrução Normativa (IN) que trata de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente) é principalmente a IN RFB nº 1.127/2011, que regulamenta a tributação desses valores, ... leia mais
terça-feira, 28/04/26
28 DE ABRIL – DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO
Esta data foi instituída pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu a ... leia mais
quarta-feira, 22/04/26
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM CAMPANHA PELA EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE
Movimentação: foi recebida, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a SUG 19/2026, oriunda do Programa e-Cidadania, que dispõe sobre criação de Lei para equiparar o auxílio-saúde (“per capita”) dos servidores do Executivo Federal ... leia mais
quarta-feira, 22/04/26
A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE
Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das servidoras e servidores públicos. Agora a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional. A regulamentação da ... leia mais
sexta-feira, 17/04/26
COMUNICADO: RECESSO E FERIADO NOS DIAS 20 E 21 DE ABRIL
A Diretoria Colegiada do Sintsprev/MG informa que, em virtude do feriado de Tiradentes, não haverá expediente na sede do Sindicato e suas regionais no interior do estado, nos dias 20 e 21 de abril de 2026. As atividades serão ... leia mais
