terça-feira, 07/04/09
Governo edita MP 431 da Seguridade Social
Comando Nacional de Mobilização da Fenasps encaminhou MP para que sua Assessoria Jurídica analise e prepare as emendas que serão discutidas com parlamentares no Congresso Nacional. Clique no link abaixo para conferir a tabela conforme seu nível ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Prazo de licença-paternidade pode aumentar para 30 dias
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que prevê o aumento da licença-paternidade de cinco para 30 dias. O texto regulamenta o artigo 7º da Constituição Federal, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei ... leia mais
segunda-feira, 06/04/09
TCU quer reduzir Salário dos Aposentados da Seguridade Social
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) alegando “inconsistência no recebimento no GDASS e GESS” dos servidores do INSS que se aposentaram proporcionalmente e baixou Instrução Normativa determinando ao INSS/Ministério da Previdência que providencie o ... leia mais
segunda-feira, 06/04/09
Sintsprev-MG tem nova assessoria jurídica
Desde o início deste mês, o Sintsprev-MG conta com um novo corpo de profissionais que atenderá às demandas jurídicas da Entidade. O objetivo principal da contratação do novo grupo de advogados é apresentar ainda mais eficiência ... leia mais
