quarta-feira, 16/09/20
SINDICATO PEDIU NA JUSTIÇA A SUSPENSÃO IMEDIATA DA REABERTURA DAS AGÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Em 10/09/2020 o SINTSPREV/MG, por meio da assessoria jurídica, iniciou ação judicial requerendo a imediata suspensão da reabertura das agências executivas do INSS em todo estado de Minas Gerais, prevista para 14/09/2020. A medida judicial busca resguardar a saúde ... leia mais
segunda-feira, 17/02/20
Atenção servidores do MINISTÉRIO DA SAÚDE – AÇÃO COLETIVA DO 3,17%
O SINTSPREV/MG obteve ganho de causa no processo coletivo referente ao índice de 3,17%, devidos desde janeiro de 1995, para os servidores do Ministério da Saúde. O processo tem decisão definitiva, e agora já está em Belo Horizonte sendo executado para os 3760 servidores ... leia mais
sexta-feira, 01/11/19
Reforma Sindical é debatida pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Reforma sindical virá para dificultar ainda mais a luta dos trabalhadores (vídeo) Direitos Sindicais Por Luis Fernando Silva (OAB/SC 9582), advogado/sócio do SLPG Advogados. Nos últimos dias alguns Deputados Federais apresentaram ao Congresso Nacional a PEC – Proposta de ... leia mais
domingo, 18/08/19
12 REFERÊNCIAS – Processo nº 02555/1990
CLIQUE AQUI para acessar a tramitação no TRT 3º região Número do precesso: 02555-1990-023-03-00-9 ALGUNS ERROS RECORRENTES NA HORA DE FAZER O CADASTRO PARA TER ACESSO AOS CÁLCULOS: 1 ) Número do SIAPE ERRADO. Lembramos que o SIAPE é composto por SETE ... leia mais
quinta-feira, 04/10/18
Prazo final para opção pela incorporação das gratificações de desempenho até 31/10/2018!
Após anos de luta da categoria, no ano de 2016 finalmente foi editada a Lei 13.324/2016, que dispõe sobre as gratificações de desempenho de várias categorias, dentre elas a da base do SINTSPREV/MG e da FENASPS, e estabelece ... leia mais
sexta-feira, 02/03/18
AÇÃO HORAS EXTRAS – SERVIDORES PENDENTES PARA RECEBIMENTO
O SINTSPREV-MG, solicita aos colegas do INSS que nosajude a DIVULGAR e LOCALIZAR os servidores restantes no processo OU seusparentes para que possam receber os valores referente a ação das horas extras do INSS. Lembramos mais uma vez a ... leia mais
quinta-feira, 06/07/17
Assessoria Jurídica da Fenasps vai elaborar análise sobre este Projeto de Lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, neste ... leia mais
segunda-feira, 03/07/17
Sistema PJe é expandido para demais classes cíveis em Minas Gerais nesta segunda-feira
Conforme previsto na Portaria Presi 148, os novos processos das classes processuais cíveis da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) passam a tramitar no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir desta segunda-feira, dia 5 de junho, com exceção ... leia mais
sexta-feira, 02/09/16
Atenção servidores aposentados e pensionistas da União Federal que recebem a vantagem do artigo 184 da Lei 1711/52
Atenção servidores ou pensionistas da União que recebem em seus contracheques a vantagem prevista no art. 184, II, da Lei 1.711/52. Referido direito garante a estes servidores o acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos proventos, ... leia mais
terça-feira, 30/08/16
Atenção Candidatos às Eleições Municipais 2016
A Assessoria Jurídica do SINTSPREV/MG tomou conhecimento de que o INSS vem realizando o corte integral do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores que estão concorrendo às eleições municipais em ... leia mais
