segunda-feira, 03/07/17
Sistema PJe é expandido para demais classes cíveis em Minas Gerais nesta segunda-feira
Conforme previsto na Portaria Presi 148, os novos processos das classes processuais cíveis da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) passam a tramitar no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir desta segunda-feira, dia 5 de junho, com exceção ... leia mais
sexta-feira, 02/09/16
Atenção servidores aposentados e pensionistas da União Federal que recebem a vantagem do artigo 184 da Lei 1711/52
Atenção servidores ou pensionistas da União que recebem em seus contracheques a vantagem prevista no art. 184, II, da Lei 1.711/52. Referido direito garante a estes servidores o acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos proventos, ... leia mais
terça-feira, 30/08/16
Atenção Candidatos às Eleições Municipais 2016
A Assessoria Jurídica do SINTSPREV/MG tomou conhecimento de que o INSS vem realizando o corte integral do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores que estão concorrendo às eleições municipais em ... leia mais
sexta-feira, 12/08/16
Assessoria Jurídica da Fenasps divulga parecer sobre leis n° 13.324 e 13.326
A Assessoria Jurídica da Fenasps divulgou nesta quinta-feira, 11 de agosto, uma análise incial sobre as leis n° 13.324 e 13.326, promulgadas em julho deste ano, que dizem respeito aos acordos de negociação firmados em 2015 para as ... leia mais
terça-feira, 05/05/15
AÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO INSS – Decisão Favorável da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal
O SINTSPREV/MG informa que continuam sendo ajuizadas ações individuais para os servidores do INSS que ainda não estejam em final de carreira, a fim de pleitear que a Autarquia Previdenciária passe a conceder a promoção ... leia mais
terça-feira, 07/04/15
AÇÃO DAS 12 REFERÊNCIAS (2)
1- Audiência: Na sexta feira 27.03.15 em audiência no TRT3 com a presença de todos os advogados do escritório Vicente de Paula Mendes, representante da direção do SINTSPREV-MG, procuradores do INSS / UNIÃO FEDERAL, perito Fernando ... leia mais
quinta-feira, 11/12/14
Recesso do Plantão Jurídico do Sintsprev-MG
Informamos que em razão do recesso da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, bem como a necessidade de férias dos advogados, o Plantão Jurídico realizado pelos integrantes da assessoria jurídica do SINTSPREV/MG estará suspenso entre os dias 20 ... leia mais
quinta-feira, 11/12/14
Recesso do Plantão Jurídico do Sintsprev-MG (2)
Informamos que em razão do recesso da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, bem como a necessidade de férias dos advogados, o Plantão Jurídico realizado pelos integrantes da assessoria jurídica do SINTSPREV/MG estará suspenso entre os dias 20 ... leia mais
terça-feira, 09/12/14
SERVIDOR(a) DO INSS… Conheça melhor seu “patrão”… AÇÃO DAS HORAS EXTRAS
Você deve orgulhar-se de servir ao Brasil numa atividade essencial: de seu trabalho depende a sobrevivência digna de MUITOS milhões de brasileiros necessitados – todos trabalhadores ou seus dependentes. O problema é que, antes de reconhecer a ... leia mais
sexta-feira, 17/10/14
Entidades de classe denunciam ao STF afronta à Súmula Vinculante 33 (aposentadoria especial) por parte do Governo Federal
Francis Campos Bordas – Secretaria Geral do CNASP – 16/10/2014 Foi entregue nesta quarta-feira, 15 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, a Reclamação constitucional movida por 30 entidades de classe representativas do funcionalismo federal contra atos ... leia mais
