terça-feira, 30/11/10
Jurídico Informa: plantão jurídico do Sintsprev/MG terá recesso de fim de ano
Em razão das festas de final de ano e o recesso da Justiça Federal, que ocorre anualmente entre 20 de dezembro e 06 de janeiro (artigo 62 da Lei 5.010/66), informamos que o atendimento no plantão jurídico diretamente ... leia mais
terça-feira, 05/10/10
Atenção servidores(as) do Ministério da Saúde
Você teve a rubrica “VPNI IRRED. REM. Art. 37 – XV CF” suprimida de seu contracheque? Vários filiados têm procurado o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG informando que receberam correspondência enviada pela Divisão de Gestão de ... leia mais
segunda-feira, 22/02/10
Informes sobre o processo coletivo do SINTSPREV/MG x GEAP
Como é de conhecimento de muitos, em abril de 2009, a assessoria jurídica do SINTSPREV/MG ingressou com ação judicial na Justiça Federal em Belo Horizonte, (nº 2009.38.00.009711-0), questionando a ilegalidade da Resolução 418/2008 do CONDEL, que alterou ... leia mais
quinta-feira, 11/02/10
Finalmente aposentadoria especial do funcionalismo será regulamentada
Depois de anos de disputas entre a Previdência Social, que defendia uma regulamentação restritiva, a Casa Civil e o Planejamento, que advogavam a extensão das mesmas regras do INSS para os servidores, finalmente serão enviados ao Congresso os ... leia mais
sexta-feira, 29/01/10
Ação das 12 Referências
Informamos que o acórdão consta de 21 páginas e esta é apenas a publicação do mesmo no DJMG. Todo o conteúdo do acórdão será tratado durante a assembleia. Assembleia do Jurídico Pauta: Andamento da liquidação de ... leia mais
terça-feira, 26/01/10
Nota sobre a Súmula 48 da AGU e a correção monetária dos 28,86%
O SINTSPREV/MG, por meio de sua assessoria jurídica, informa aos filiados a edição da súmula nº 48 da Advocacia Geral da União em 09/10/2009, onde foi reconhecida a incidência de correção monetária sobre os valores de 28,86% pagos ... leia mais
terça-feira, 26/01/10
GDPST: Atenção Aposentados e Pensionistas da União Federal (Saúde, Trabalho e Previdência) e FUNASA
Em dezembro de 2009, a assessoria jurídica do SINTSPREV/MG, em luta pelos direitos dos aposentados, ingressou com ação judicial coletiva requerendo a equiparação entre os servidores aposentados e pensionistas com aqueles que ainda estão na atividade, pleiteando o ... leia mais
sexta-feira, 22/01/10
3,17% INSS: prazo para entrega de procurações
Encerra dia 29 de janeiro de 2010. Não deixe pra última hora! O Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG relembra os filiados, mais uma vez, que está se esgotando o prazo prescricional para que possam ser executados os créditos dos ... leia mais
terça-feira, 12/01/10
Nota Técnica da Assessoria Jurídica/SINTSPREV-MG e FENASPS – MP 479 de 30.12.2009
Medida Provisória nº 479, de 30.12.2009. Principais reflexos sobre o RJU e sobre diversas carreiras do serviço público 1. INTRODUÇÃO Em 30.12.2009 foi publicada a Medida Provisória nº 479, dispondo sobre diversos assuntos de interesse de várias categorias de leia mais
terça-feira, 15/12/09
Prazo para Entrega de Procurações do 3,17% do INSS encerra dia 29 de Janeiro de 2010
Prazo para Entrega de Procurações do 3,17% do INSS encerra dia 29 de Janeiro de 2010 ESTÁ ACABANDO! Está se esgotando o prazo prescricional para que possam ser executados os créditos dos trabalhadores por meio da ação ... leia mais
