sexta-feira, 19/07/13
Justiça Federal de 1º grau em Minas Gerais decide pela legalidade da cumulação de cargos privativos de profissionais de saude, sendo ilegal a limitação de carga horária de 60 horas semanais
18.07.2013 – JURÍDICO INFORMA: Por meio da ação judicial distribuída em Belo Horizonte, Minas Gerais, a Assessoria Jurídica do SINTSPREV/MG buscou para servidora filiada a legalidade da acumulação de cargos públicos que excedam a 60 horas semanais, ... leia mais
quinta-feira, 18/07/13
Sintsprev-MG integra em BH e nas suas regionais manifestação histórica em defesa dos servidores públicos e da população
Para ver as imagens da mobilização, CLIQUE AQUI. Dia de Mobilização em BH Trabalhadores filiados e dirigentes do Sintsprev/MG participaram no dia 11 de julho, em Belo Horizonte, do Dia Nacional de Greves e Mobilizações, que contou ... leia mais
quinta-feira, 18/07/13
Sintsprev/MG- Clipping 18/7/2013 – Quinta-feira Seguro, Seguridade Social e Servidores Públicos Federais
STF suspende criação de quatro TRFs aprovada pelo Congresso Liminar vale até decisão final dos demais ministros, quando o caso for levado ao plenário Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu ... leia mais
quinta-feira, 18/07/13
Clipping 17/7/2013 – Quarta-feira Seguro, Seguridade Social e Servidores Públicos Federais
Câmara deve votar Lei do Usuário do serviço Público Fonte: revista Exame Sabe a placa, colada em repartições públicas de todo o país, que avisa que desacatar servidor do Estado gera detenção e multa? Pois bem, ... leia mais
quinta-feira, 18/07/13
PGR entra com ação para impedir posse de concursados pela EBSERH
A Procuradoria-geral da República (PGR) entrou, nessa segunda-feira, 15 de julho, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impedindo a posse dos concursados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Leia aqui a íntegra da Adin. leia mais
quarta-feira, 17/07/13
Reunião dos Grupos de Trabalho da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde
Relatório de atividades do Plantão/FENASPS Presentes pelo Ministério da Saúde: Andréa Carla Miranda – CGESP, Erica Teixeira Costa – FUNASA, Sara Martins – CGESP, Fidélia Lima – CGESP, Jose Ferreira Lopes – COAPE, Sancly Correia da Luz – CGESP, ... leia mais
quarta-feira, 17/07/13
Aprovado sistema de negociação entre administração pública e servidores
Objetivo é evitar que conflitos interfiram na eficiência dos serviços prestados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público. Na prática, o projeto cria ... leia mais
terça-feira, 16/07/13
Sintsprev/MG- Clipping 16/07/2013 – Terça-feira Seguro, Seguridade Social e Servidores Públicos Federais
Servidor poderá se aposentar mais cedo Fonte: Jornal do Commercio – PE DECISÃO STF estende a funcionários públicos direito à aposentadoria especial, 10 anos antes, em caso de desempenho de atividades insalubres ou que coloquem a ... leia mais
terça-feira, 16/07/13
Relatório da reunião realizada no INSS – 12/07/2013
Data: 12 de julho/13 Pauta: Turno Estendido Presentes: Presidente do INSS: Lindolfo Neto de Oliveira Sales Diretoria Colegiada/INSS: Benedito Brunca – Diretor de Benefícios: Cleosimilda Souza -Diretora de Atendimento(substituta): José Nunes Filho – Diretor de Gestão de Pessoas: ... leia mais
terça-feira, 16/07/13
Comissão pode votar relatório sobre Código de Processo Civil
Direito e Justiça 16/07/2013 – 08h57 O relator apresentou o texto ao colegiado na semana passada. A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) pode votar hoje, às 14 horas, o parecer ... leia mais
