segunda-feira, 15/06/26 Relatório da Reunião da FENASPS com a Diretoria Financeira e de Mercado da GEAP – 12 de junho de 2026
 Presentes pela FENASPS: Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Valmir Braz de Souza e Estela Alves de Lima. Presentes pela GEAP – Fundação de Seguridade Social: Alex Massun, Diretor Financeiro; Diogo, Gerente de Rede; Carlos, Gerente de Adesão ao Produto; e Dr. ... leia mais
segunda-feira, 15/06/26 PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”
 A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170850) que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada na CCJ ... leia mais
segunda-feira, 15/06/26 PORTARIA DO MGI AUTORIZA ALTERAÇÃO DE EXPEDIENTE NOS JOGOS DO BRASIL, MAS EXIGE COMPENSAÇÃO DAS HORAS
 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/portaria-do-mgi-organiza-expediente-de-orgaos-federais-para-os-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-de-2026), que estabelece orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias ... leia mais
quarta-feira, 10/06/26 PORTARIA 4.683/2026: CARREIRAS TRANSVERSAIS, CENTRALIZAÇÃO NO MGI E RISCO DE DESMONTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
 A Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683, de 8 de junho de 2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/mgi-publica-regras-para-definicao-do-exercicio-inicial-de-servidores-de-carreiras-transversais) estabelece os critérios para a fixação de exercício inicial dos cargos das chamadas carreiras transversais: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Analista de Infraestrutura, Analista ... leia mais
quarta-feira, 10/06/26 CÂMARA APROVA URGÊNCIA DO PL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO: VITÓRIA DA MOBILIZAÇÃO, MAS LUTA SEGUE POR APROVAÇÃO COM GARANTIAS REAIS AOS TRABALHADORES
 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9 de junho, o Requerimento de Urgência nº 2399/2026 para o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva de trabalho no setor público e da representação sindical dos servidores ... leia mais
terça-feira, 09/06/26 FENASPS PARTICIPA DA MESA SETORIAL E DO CGNAD E COBRA SOLUÇÃO PARA IR, COMPENSAÇÃO DA GREVE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
 Reuniões da Mesa Setorial e do CGNAD ocorreram nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, com cobrança da Federação por prazos, transparência e respeito às instâncias de negociação Nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, a FENASPS participou de ... leia mais
quarta-feira, 03/06/26 COMUNICADO: FERIADO E RECESSO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO – CORPUS CHISTI
 A Diretoria Colegiada do Sintsprev/MG informa que, em virtude do feriado de Corpus Chisti, não haverá expediente na sede do Sindicato e suas regionais no interior do estado, nos dias 04 e 05 de junho/2026. As atividades serão retomadas ... leia mais
quarta-feira, 03/06/26 PRORROGADO PRAZO PARA VALIDAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA 2026 – SERVIDORES EM EXERCÍCIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS TEM ATÉ O DIA 12 DE JUNHO PARA ATUALIZAR OS DADOS
 ATENÇÃO SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS! O prazo para a Validação Cadastral Obrigatória 2026 FOI PRORROGADO ATÉ 12 DE JUNHO pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A atualização deve ser feita exclusivamente pelo site ou ... leia mais
sexta-feira, 29/05/26 FENASPS COBRA ESCLARECIMENTOS DO MGI SOBRE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 15.367/2026 E EXCLUSÃO DE SERVIDORES DAS GRATIFICAÇÕES
 A FENASPS encaminhou, nesta sexta-feira (29/05), ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando esclarecimentos e providências sobre os efeitos da Lei nº 15.367/2026, especialmente em relação ao enquadramento dos servidores na Carreira ... leia mais
quarta-feira, 27/05/26 FENASPS PARTICIPA DE ATO NO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DO FIM DA ESCALA 6X1, DA REDUÇÃO DA JORNADA E DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO
 27 maio 2026 – 13h19 (atualizado às 16h52) A FENASPS esteve presente, nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, no ato realizado no Congresso Nacional, durante a leitura e discussão do parecer da PEC que trata do fim da ... leia mais