terça-feira, 28/04/26
ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAR PAGAMENTO DE RPV – PROCESSO SINTSPREVMG X INSS PCCS URPS
(15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE) Está em curso, na 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a execução do processo do PCCS. Trata-se de ação trabalhista, cujo autor é o SINTSPREV-MG, e os beneficiários (substituídos) são cerca ... leia mais
terça-feira, 28/04/26
PARA QUEM RECEBEU AÇÃO DAS 12 REFERÊNCIAS EM 2025
POSSIVELMENTE NÃO SERÁ TRIBUTADO, MAS DEVERÁ SER DECLARADO NO SEU IMPOSTO DE RENDA DE 2026 A Instrução Normativa (IN) que trata de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente) é principalmente a IN RFB nº 1.127/2011, que regulamenta a tributação desses valores, ... leia mais
terça-feira, 28/04/26
28 DE ABRIL – DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO
Esta data foi instituída pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu a ... leia mais
quarta-feira, 22/04/26
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM CAMPANHA PELA EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE
Movimentação: foi recebida, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a SUG 19/2026, oriunda do Programa e-Cidadania, que dispõe sobre criação de Lei para equiparar o auxílio-saúde (“per capita”) dos servidores do Executivo Federal ... leia mais
quarta-feira, 22/04/26
A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE
Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das servidoras e servidores públicos. Agora a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional. A regulamentação da ... leia mais
sexta-feira, 17/04/26
COMUNICADO: RECESSO E FERIADO NOS DIAS 20 E 21 DE ABRIL
A Diretoria Colegiada do Sintsprev/MG informa que, em virtude do feriado de Tiradentes, não haverá expediente na sede do Sindicato e suas regionais no interior do estado, nos dias 20 e 21 de abril de 2026. As atividades serão ... leia mais
sexta-feira, 17/04/26
GOVERNO ASSINA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO
Após Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasilia 15 de abril, o governo Lula atendendo as reivindicações da classe trabalhadora e dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, regulamentou a Convenção 151, para permitir negociação coletiva nos Serviços Publicos. ... leia mais
quarta-feira, 15/04/26
REPRESENTANTES DA FENASPS E SINDICATOS DA BASE PRESENTE NA MARCHA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA EM BRASÍLIA 15/4
O FONASEFE – Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos, junto com os demais trabalhadores de todo país, convocam os/as servidores para lutar em unidade por direitos, melhores condições de trabalho e justiça social. Servidores públicos das três esferas, ... leia mais
segunda-feira, 13/04/26
FENASPS SOLICITA REUNIÃO COM A NOVA PRESIDENTA DO INSS E RESOLUÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS NO IRPF
Solicitação de audiência com a presidenta do INSS A FENASPS encaminhou na data de hoje (13/04/2026) ofício à nova presidenta do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, solicitando agendamento de audiência para tratar das pautas da categoria do Seguro Social. ... leia mais
segunda-feira, 13/04/26
SEMANA DE 06 A 10/04: FENASPS PARTICIPA DE REUNIÕES SOBRE AS PAUTAS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL EM BRASÍLIA
Brasília/DF – A Fenasps, dando continuidade à luta pelo atendimento das pautas da Carreira do Seguro Social, participou, na semana de 06 a 10/04, das reuniões da Mesa Setorial de Negociação Permanente, do Comitê Permanente sobre Processos de Trabalho ... leia mais
