sexta-feira, 11/01/13
Questionada lei sobre empresa pública de serviços hospitalares
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4895) contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública com personalidade jurídica de ... leia mais
sexta-feira, 11/01/13
Governo federal divulga calendário de feriados de 2013
O Ministério do Planejamento publicou a Portaria nº 3, de 3/1/2013, fixando o calendário de feriados e pontos facultativos deste ano para os servidores federais. Haverá muitos feriados no sábado e somente dois na sexta-feira. O Carnaval será ... leia mais
sexta-feira, 11/01/13
CLIPPING SINTSPREV-MG – 11/01/2013
STF discute papel do Judiciário no reajuste de servidores Fonte Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal vai discutir em plenário o papel do Judiciário na propositura de reajustes salariais de servidores públicos municipais. O tribunal reconheceu ... leia mais
sexta-feira, 11/01/13
Mobilização da FENASPS garante Discussão da Anistia dos dias de Greve dos servidores do Ministério do Trabalho
Agência Câmara Notícias – 09/01/2013 A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que anistia os servidores públicos federais do Ministério do Trabalho que participaram de greve de sua categoria entre 6 de ... leia mais
sábado, 22/12/12
Relatório da Audiência no INSS – 18/12/2012
PRESENTES:Representantes do INSS: José Nunes Filho (Diretor de Gestão de Pessoas), Flávio Eduardo Miyashiro (DIRAT), Alessandro Antônio Stefanuto (Procurador Geral). Representantes da FENASPS: Moacir Lopes (PR), José Campos (RS), Rita Assis (SP), Lídia de Jesus (BA), Patrick Melo, ... leia mais
terça-feira, 11/12/12
CLIPPING SINTSPREV-MG – 11/12/2012
Recadastramento de aposentados da União e militares fica para 2013 O governo federal mudou o cronograma e transferiu para o próximo ano a realização do recadastramento de aposentados e pensionistas da União, das Forças Armadas e de anistiados ... leia mais
segunda-feira, 10/12/12
Fenasps realiza audiência com novo presidente do INSS
A reunião desta quinta-feira, 6 de dezembro, foi a primeira audiência que a Fenasps realizou com a presença do novo presidente do INSS, Lindolfo de Oliveira Sales. Representantes da Fenasps em reunião com novo presidente do ... leia mais
segunda-feira, 10/12/12
AGU dá parecer desfavorável sobre servidores da FUNASA
A Advocacia-Geral da União deu parecer desfavorável a um anteprojeto de Lei que transforma os cargos Agentes de Combate às Endemias do quadro da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – em cargos públicos de igual denominação do ... leia mais
quinta-feira, 06/12/12
Aumento de salário e mais de 10 mil cargos
Governistas e deputados de oposição aprovam projetos que garantem reajustes a servidores e fazem a alegria de concurseiros Plenário da Câmara ratifica propostas encaminhadas pelo Planalto Sem nenhum alarde, o governo conseguiu mais uma vitória no ... leia mais
quarta-feira, 05/12/12
CLIPPING SINTSPREV-MG – 04/12/2012
Câmara quer legalizar repasses para Centrais Sindicais Por meio de lei, o Governo Lula concedeu às Centrais Sindicais o direito de receber contribuições dos trabalhadores. O partido DEM questionou a legalidade da iniciativa, apresentando ação no STF. O ... leia mais
