quinta-feira, 09/06/11
STF deve julgar reajuste anual para servidores
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje ação judicial na qual se discute o direito de revisão anual de salários por servidores públicos. Relatado pelo ministro Marco Aurélio, o processo que chegou ao STF tem como ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
Aprovada a criação do Sistema Único de Assistência Social
Em votação simbólica na noite desta quarta-feira (8), os senadores aprovaram projeto de autoria do Poder Executivo que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O projeto segue para sanção presidencial. leia mais
quinta-feira, 09/06/11
Com envelhecimento da população, Previdência Social corre riscos, aponta IBGE
SÃO PAULO – Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Eduardo Pereira Nunes, disse que, a partir de 2050, se o crescimento da população mantiver o ritmo ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
Plano de saúde: 2º bem mais desejado por brasileiro
Pesquisa encomendada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) ao Instituto Datafolha revela que ter um plano de saúde é prioridade para brasileiros não-beneficiários de oito regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
O direito de greve dos bombeiros e a liberdade nossa de cada dia
"Em vez de serem apenas livres, esforcem-se /Para criar um estado de coisas que liberte a todos/ E também o amor à liberdade/ Torne supérfluo!" (Bertolt Brecht) Ser livre é uma condição de existência que nenhum entre nós aceitaria ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
Nova ministra da Casa Civil também deu consultoria empresarial
Gleisi firmou sociedade com irmã na área de gestão, entre 2007 e 2009; ao contrário de Palocci, ela revelou os clientes atendidos CURITIBA – Assim como outros colegas de Esplanada e seu antecessor Antonio Palocci, a nova ministra ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
CCJ do Senado aprova fim do Superávit Primário
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (08), uma emenda, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que sugere a supressão do Art. 2.º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
AGU assegura que planos de saúde devem ressarcir despesas médicas de segurados atendidos pelo SUS
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade da cobrança de restituição feita aos planos e seguros privados de assistência à saúde quando um segurado for atendido através do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
2ª Turma reafirma entendimento de que prazo para estabilidade e estágio probatório é comum
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, deu provimento a recurso da União (AI 754802) para negar a ordem em mandado de segurança impetrado por procuradores federais que buscavam a promoção ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
Votação da PEC sobre medidas provisórias é adiada no Senado
Por falta de acordo entre as lideranças partidárias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/11, que estabelece novos prazos para tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso terá a votação em plenário adiada. leia mais
