terça-feira, 10/08/10
Senado aprova 30 horas semanais ao assistente social
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que, originário da Câmara, fixa jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da assistência social, sem prejuízo salarial. leia mais
sexta-feira, 30/07/10
Estabelece instruções para o reconhecimento do tempo de serviço exercido sob condições especiais
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 1, DE 22 DE JULHO DE 2010 Estabelece instruções para o reconhecimento do tempo de serviço público exercido sob condições especiais que prejudiquem a saúde ... leia mais
sexta-feira, 30/07/10
Ação da FENASPS sobre a GEAP poderá ser votada
Supremo deve retomar julgamento do MS nº 25.855 nos próximos dias Os advogados que subscreveram o Mandado de Segurança nº 25.855 estiveram recentemente com o Ministro Dias Toffoli para a entrega de Memoriais referentes á matéria, ocasião em ... leia mais
sexta-feira, 30/07/10
Previdência estuda fim das pensões herdadas
Em 2008, estudo apontava 3,7 milhões de pessoas recebendo pensões por morte de cônjuge, companheiro ou ex-cônjuge. leia mais
segunda-feira, 26/07/10
Governo prepara nova Reforma da Previdência
Ministério quer proibir o acúmulo de aposentadoria e pensão A aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais ser acumulada com pensões. leia mais
terça-feira, 20/07/10
Golpe de R$ 3 milhões na Geap
Falsários abrem conta na mesma agência na qual a entidade é cliente. Por meio de ofícios fraudados, informam o número incorreto aos órgãos públicos que contratam planos de saúde e pedem o depósito dos pagamentos ali A Fundação ... leia mais
segunda-feira, 19/07/10
Aprovado parecer que extingue contribuição de aposentado aos 65 anos
O texto da PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, já está em condições de ser incluída na pauta para votação no plenário da Câmara, para que seja transformado em emenda à Constituição, depende da aprovação em dois turnos ... leia mais
segunda-feira, 19/07/10
STJ proíbe corte de ponto de médicos peritos do INSS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se abstenha do corte de ponto dos grevistas. A decisão vale até o julgamento do mérito do mandado de segurança interposto pela Associação Nacional ... leia mais
sexta-feira, 16/07/10
Luta histórica dos trabalhadores garante jornada de 12 horas ininterruptas no atendimento ao público
Portaria publicada nesta sexta-feira(16) pelo Ministro Lupi é conquista da Greve de 2002 que durou 120 dias. Um dos resultados da luta travada naquele ano é a publicação da Portaria Presidencial nº. 4836 de 09/09/2003 que faculta aos ministros ... leia mais
sexta-feira, 16/07/10
Orientações da diretoria estadual do Sintsprev-MG sobre as eleições 2010
CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO SINTSPREV-MG EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010 DE ACORDO COM A LEI ELEITORAL Considerando que o ano de 2010 é um ano de eleições gerais (Presidente, Governador, Senadores, Deputados Estaduais e Federais); leia mais
