sexta-feira, 12/02/21
:: ATENDIMENTO JURÍDICO PARA A CATEGORIA ::
Buscando facilitar o atendimento jurídico aos filiados(as), o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG está recebendo as dúvidas da categoria mediante contato pelo site, além do atendimento prestado diretamente pela diretoria. Para que suas dúvidas sejam esclarecidas, basta você preencher os ... leia mais
sexta-feira, 12/02/21
ATENDIMENTO JURÍDICO
:: ATENDIMENTO JURÍDICO PARA A CATEGORIA :: Buscando facilitar o atendimento jurídico aos filiados durante a pandemia do COVID-19, e considerando que os/as funcionários/as do sindicato estão trabalhando a partir de suas casas, o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG está ... leia mais
quarta-feira, 16/09/20
SINDICATO PEDIU NA JUSTIÇA A SUSPENSÃO IMEDIATA DA REABERTURA DAS AGÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Em 10/09/2020 o SINTSPREV/MG, por meio da assessoria jurídica, iniciou ação judicial requerendo a imediata suspensão da reabertura das agências executivas do INSS em todo estado de Minas Gerais, prevista para 14/09/2020. A medida judicial busca resguardar a saúde ... leia mais
segunda-feira, 17/02/20
Atenção servidores do MINISTÉRIO DA SAÚDE – AÇÃO COLETIVA DO 3,17%
O SINTSPREV/MG obteve ganho de causa no processo coletivo referente ao índice de 3,17%, devidos desde janeiro de 1995, para os servidores do Ministério da Saúde. O processo tem decisão definitiva, e agora já está em Belo Horizonte sendo executado para os 3760 servidores ... leia mais
sexta-feira, 01/11/19
Reforma Sindical é debatida pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Reforma sindical virá para dificultar ainda mais a luta dos trabalhadores (vídeo) Direitos Sindicais Por Luis Fernando Silva (OAB/SC 9582), advogado/sócio do SLPG Advogados. Nos últimos dias alguns Deputados Federais apresentaram ao Congresso Nacional a PEC – Proposta de ... leia mais
domingo, 18/08/19
12 REFERÊNCIAS – Processo nº 02555/1990
CLIQUE AQUI para acessar a tramitação no TRT 3º região Número do precesso: 02555-1990-023-03-00-9 ALGUNS ERROS RECORRENTES NA HORA DE FAZER O CADASTRO PARA TER ACESSO AOS CÁLCULOS: 1 ) Número do SIAPE ERRADO. Lembramos que o SIAPE é composto por SETE ... leia mais
quinta-feira, 04/10/18
Prazo final para opção pela incorporação das gratificações de desempenho até 31/10/2018!
Após anos de luta da categoria, no ano de 2016 finalmente foi editada a Lei 13.324/2016, que dispõe sobre as gratificações de desempenho de várias categorias, dentre elas a da base do SINTSPREV/MG e da FENASPS, e estabelece ... leia mais
sexta-feira, 02/03/18
AÇÃO HORAS EXTRAS – SERVIDORES PENDENTES PARA RECEBIMENTO
O SINTSPREV-MG, solicita aos colegas do INSS que nosajude a DIVULGAR e LOCALIZAR os servidores restantes no processo OU seusparentes para que possam receber os valores referente a ação das horas extras do INSS. Lembramos mais uma vez a ... leia mais
quinta-feira, 06/07/17
Assessoria Jurídica da Fenasps vai elaborar análise sobre este Projeto de Lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, neste ... leia mais
segunda-feira, 03/07/17
Sistema PJe é expandido para demais classes cíveis em Minas Gerais nesta segunda-feira
Conforme previsto na Portaria Presi 148, os novos processos das classes processuais cíveis da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) passam a tramitar no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir desta segunda-feira, dia 5 de junho, com exceção ... leia mais
