sexta-feira, 02/09/16
Atenção servidores aposentados e pensionistas da União Federal que recebem a vantagem do artigo 184 da Lei 1711/52
Atenção servidores ou pensionistas da União que recebem em seus contracheques a vantagem prevista no art. 184, II, da Lei 1.711/52. Referido direito garante a estes servidores o acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos proventos, ... leia mais
terça-feira, 30/08/16
Atenção Candidatos às Eleições Municipais 2016
A Assessoria Jurídica do SINTSPREV/MG tomou conhecimento de que o INSS vem realizando o corte integral do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores que estão concorrendo às eleições municipais em ... leia mais
sexta-feira, 12/08/16
Assessoria Jurídica da Fenasps divulga parecer sobre leis n° 13.324 e 13.326
A Assessoria Jurídica da Fenasps divulgou nesta quinta-feira, 11 de agosto, uma análise incial sobre as leis n° 13.324 e 13.326, promulgadas em julho deste ano, que dizem respeito aos acordos de negociação firmados em 2015 para as ... leia mais
terça-feira, 05/05/15
AÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO INSS – Decisão Favorável da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal
O SINTSPREV/MG informa que continuam sendo ajuizadas ações individuais para os servidores do INSS que ainda não estejam em final de carreira, a fim de pleitear que a Autarquia Previdenciária passe a conceder a promoção ... leia mais
terça-feira, 07/04/15
AÇÃO DAS 12 REFERÊNCIAS (2)
1- Audiência: Na sexta feira 27.03.15 em audiência no TRT3 com a presença de todos os advogados do escritório Vicente de Paula Mendes, representante da direção do SINTSPREV-MG, procuradores do INSS / UNIÃO FEDERAL, perito Fernando ... leia mais
quinta-feira, 11/12/14
Recesso do Plantão Jurídico do Sintsprev-MG
Informamos que em razão do recesso da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, bem como a necessidade de férias dos advogados, o Plantão Jurídico realizado pelos integrantes da assessoria jurídica do SINTSPREV/MG estará suspenso entre os dias 20 ... leia mais
quinta-feira, 11/12/14
Recesso do Plantão Jurídico do Sintsprev-MG (2)
Informamos que em razão do recesso da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, bem como a necessidade de férias dos advogados, o Plantão Jurídico realizado pelos integrantes da assessoria jurídica do SINTSPREV/MG estará suspenso entre os dias 20 ... leia mais
terça-feira, 09/12/14
SERVIDOR(a) DO INSS… Conheça melhor seu “patrão”… AÇÃO DAS HORAS EXTRAS
Você deve orgulhar-se de servir ao Brasil numa atividade essencial: de seu trabalho depende a sobrevivência digna de MUITOS milhões de brasileiros necessitados – todos trabalhadores ou seus dependentes. O problema é que, antes de reconhecer a ... leia mais
sexta-feira, 17/10/14
Entidades de classe denunciam ao STF afronta à Súmula Vinculante 33 (aposentadoria especial) por parte do Governo Federal
Francis Campos Bordas – Secretaria Geral do CNASP – 16/10/2014 Foi entregue nesta quarta-feira, 15 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, a Reclamação constitucional movida por 30 entidades de classe representativas do funcionalismo federal contra atos ... leia mais
terça-feira, 30/09/14
DECISÃO LIMINAR FAVORÁVEL DETERMINA QUE SEJAM CONCEDIDOS PROVENTOS INTEGRAIS AOS SERVIDORES APOSENTADOS DO INSS POR INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE SERVIÇO, MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL
Encontra-se em tramitação na 7º Vara Federal de Belo Horizonte a Ação Civil Pública nº 62396-06.2014.4.01.3800, movida pelo SINTSPREV/MG, que objetiva a garantia constitucional do direito do servidor público vinculado ao INSS a receber proventos integrais no caso que ... leia mais
