Relatório da Reunião do Comando de Greve com o Ministério do Trabalho e Emprego sobre a greve
Pauta:1) Avaliação da reunião no MTE;
2) Encaminhamentos e atividades da greve;
3) Organização e instalação do Comando Nacional de Greve;
1) Hoje as entidades Condsef (José Carlos/PE e Beth Lima/SP) e Fenasps (Hélio de Jesus), Sindsep/DF, (Otto), Dra. Tânia, assessora jurídica e companheiros de base participaram de reunião com o Secretário Executivo Adjunto do MTE, Sr. Paulo Roberto, e com o Secretário de RH, Luiz Eduardo. Esta reunião foi preliminarmente solicitada pelo Sindsep/DF.
As entidades nacionais expressaram a pauta de reivindicações dos servidores do MTE, que tem como eixo principal a implementação do plano de carreira específico, enviado ao MPOG através de Aviso Ministerial nº 30. Durante as argumentações apresentadas pelos representantes das entidades, buscou-se arrancar o compromisso do ministro Carlos Luppi para que discuta no governo a instalação imediata do processo de negociação, através de uma mesa interministerial composta pelos representantes do MTE, MPOG e Casa Civil e do outro lado com a representação do Comando Nacional de Greve.
Foi criticada também a postura autoritária do governo em tratar com medidas punitivas e assediosas os trabalhadores em greve e se utilizar de instrumentos do judiciário para atacar o exercício do direito de fazer a greve.
O Secretário fez um longo discurso a respeito das medidas do ministro e sua equipe no que tange às iniciativas de melhorias nas condições de trabalho, com reformas, compras de equipamentos e concursos públicos, inclusive afirmando que já foram contratados 1822 novos servidores e mais 300 que estão sendo chamados a tomar posse no mês de novembro. Enfatizou o fim da terceirização no MTE, como um esforço incomensurável, demonstrando assim a boa vontade política do ministro em resolver os problemas do órgão. Disse ainda, que as reivindicações atinentes ao ministério seriam prontamente discutidas num GT a ser composto com a representação dos trabalhadores desde que a greve seja imediatamente suspensa.
Os representantes rechaçaram esta fala do secretário e foram enfáticos em defender a imediata abertura de negociações, objetivando o atendimento das reivindicações, que tem como eixo principal a implantação do plano de carreira específico.
Foi solicitado pelas entidades que se agendasse uma audiência com o próprio ministro do Trabalho, Carlos Luppi, para tratar da abertura do processo de negociação.
O Secretário ficou de consultar o ministro. Enfatizou que adoção de qualquer medida por ele tomada relacionada à greve, tem que ter a anuência do ministro.
2. AVALIAÇÃO:
2. AVALIAÇÃO:
Após a audiência, as entidades se reuniram para avaliar o resultado das discussões e adotar providências organizativas e políticas referentes aos rumos do movimento. Quando então tomamos conhecimento da liminar alcançada pelo MTE/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas que determina: a) livre acesso às dependências do órgão; b) manutenção de 30% de servidores para garantia de manutenção dos serviços prestados pelo órgão à população Os advogados da União em seu pedido (item 4) da petição inicial requerem a presença da Polícia Militar para guarnecer as instalações da SRTE/AL, com deslocamento imediato da TROPA para o local.
O ABSURDO É DE TAL MONTA que o advogado da união solicita ao PODER JUDICIÁRIO a aplicação de multa diária contra o Comandante Geral da PM, no valor de R$ 1.000,00 caso não atenda a determinação.
Ressaltamos que a truculência contra os trabalhadores da SRTE/AL tem se tornado comum, demonstrada através das atitudes arbitrárias e autoritárias desse superintendente, o Sr. Heth César Bismark Athayde, já denunciadas anteriormente em nossos fóruns nacionais.
Repudiamos estas medidas que tratam os conflitos de classe como casos de polícia. Esta greve foi deflagrada em virtude da intransigência do Governo em não negociar com os trabalhadores.
Repudiamos estas medidas que tratam os conflitos de classe como casos de polícia. Esta greve foi deflagrada em virtude da intransigência do Governo em não negociar com os trabalhadores.
A criminalização do movimento sindical e social tem que ser combatida por todos os trabalhadores. Neste momento, conclamamos aos lutadores deste país a apoiarem a luta dos trabalhadores do Ministério do Trabalho e Emprego, assim como a manisfestarem o seu veemente repúdio perante o ministro do Trabalho referente ao tratamento dado pelo Superintendente de Alagoas. Exigimos respeito ao nosso direito de greve. Não aceitamos que trabalhadores deste país sejam atacados no seu direito de manifestação pela força repressiva armada do ESTADO.
A nossa greve começa forte e já incomoda o governo. A partir do dia 16 já serão 22 estados em greve, e os que ainda não aderiram estão em processo de construção.
3. ORIENTAÇÕES:
3. ORIENTAÇÕES:
a) Manutenção, Ampliação e Fortalecimento da Greve.
b) Os estados devem pressionar os parlamentares de sua região para que exijam do governo, a imediata abertura de negociações, objetivando o atendimento das justas reivindicações;
c) Eleição de representante de cada estado em greve para compor o Comando Nacional de Greve. Este comando se reunirá no seu pleno no dia 17/11, às 14h, no auditório da Condsef, em Brasília.
d) Solicitamos o envio imediato ao Comando Nacional de Greve de qualquer documento relacionado à repressão do movimento grevista.
e) Que cada comando estadual remeta informações diárias sobre a mobilização ao Comando Nacional.
b) Os estados devem pressionar os parlamentares de sua região para que exijam do governo, a imediata abertura de negociações, objetivando o atendimento das justas reivindicações;
c) Eleição de representante de cada estado em greve para compor o Comando Nacional de Greve. Este comando se reunirá no seu pleno no dia 17/11, às 14h, no auditório da Condsef, em Brasília.
d) Solicitamos o envio imediato ao Comando Nacional de Greve de qualquer documento relacionado à repressão do movimento grevista.
e) Que cada comando estadual remeta informações diárias sobre a mobilização ao Comando Nacional.
COMANDO NACIONAL DE GREVE
13 de novembro de 2009
Quadro Nacional da Greve dos Servidores da SRTE – Nov/2009
Estados Greve/Percentual
ES – Greve *
MG – Greve a partir de 13/11
PR – Greve *
RJ – Greve *
RS – Greve *
SE – Greve *
BA – Greve *
SP – Adesão a partir do dia 11/11/2009
PI – A greve está forte
AL – A greve está em torno de 90%
02 agencias do interior 100%. Na capital por
determinação judicial estão cumprindo 30%.
AMAPÁ Em assembleia 09/11 deliberaram a greve a partir de 16/11/2009
RN, PA – Não aderiram
DF, MS, MT, GO – Vão informar
ACRE – Ver contato com representante do Acre
PB, PE, RO, RR, MA – Sem retorno
SC, AM, CE – Não tem base da SRTE
MG – Greve a partir de 13/11
PR – Greve *
RJ – Greve *
RS – Greve *
SE – Greve *
BA – Greve *
SP – Adesão a partir do dia 11/11/2009
PI – A greve está forte
AL – A greve está em torno de 90%
02 agencias do interior 100%. Na capital por
determinação judicial estão cumprindo 30%.
AMAPÁ Em assembleia 09/11 deliberaram a greve a partir de 16/11/2009
RN, PA – Não aderiram
DF, MS, MT, GO – Vão informar
ACRE – Ver contato com representante do Acre
PB, PE, RO, RR, MA – Sem retorno
SC, AM, CE – Não tem base da SRTE
