Relatório da reunião de instalação do Comando Nacional de Greve
Estiveram presentes os estados de Minas Gerais, Ceará, São Paulo, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Piauí, Rondônia, Sergipe e Goiás; totalizando 10 Estados mais o Distrito Federal.
A pauta dos trabalhos foram:
1) Informes Gerais
2) Informes dos Estados
3) Avaliação da Greve
4) Propostas / Encaminhamentos.
Quanto as Propostas:
1) Composição do Comando Nacional da Greve (CNG) com 4 representantes, respectivamente por entidade nacional e até 2 representantes por Estado em greve.
2) Elaboração de ofício solicitando audiência imediata com o Ministro do Trabalho e Emprego para a seguinte pauta:
– Composição em caráter de urgência de uma mesa interministerial com a participação dos Ministérios do Trabalho e Emprego, Planejamento, Orçamento e Gestão e a Casa Civil e com os representantes do CNG;
– Discussão quanto nº 44/2009/SARH/MP e atos coercitivos contra o direito de greve.
– Interdito Proibitório do Estado de Alagoas
– Composição em caráter de urgência de uma mesa interministerial com a participação dos Ministérios do Trabalho e Emprego, Planejamento, Orçamento e Gestão e a Casa Civil e com os representantes do CNG;
– Discussão quanto nº 44/2009/SARH/MP e atos coercitivos contra o direito de greve.
– Interdito Proibitório do Estado de Alagoas
3) Manutenção da greve em todos os serviços até que a base delibere o seu fim.
4) As deliberações do CNG serão encaminhadas por intermédio dos representantes das entidades nacionais no CNG.
5) Uso dos logos(marcas) das 3 entidades (Condsef, Fenasps, CNTSS) em todas as publicações para dar visibilidade à unidade do movimento.
6) Centralização do quadro de greve através da ASDERT. Todas as informações emitidas pelo comando deverão ser divulgadas com os logos (marcas) das 3 entidades.
7) No dia 18/11/09, as 7:30, o CNG e a Sindsep-DF farão uma manifestação pública em frente ao prédio do MTE e quando será protocolizado o ofício solicitando audiência com o Ministro do Trabalho.
8) Nos dias 25 e 26 novembro, realizaremos a “Caravana da Pressão”. O CNG orienta que as entidades que tiverem condições financeiras que enviem ônibus ou delegações à Brasília para fazer pressão junto ao governo e aos parlamentares para que se garanta o processo de negociação e o atendimento das reivindicações.
Os trabalhos serão:
Os trabalhos serão:
Dia 25/11:
– 8h: Movimento em frente ao MTE
– 11h: Movimento em frente ao MPOG
– A tarde: Movimento no Congresso Nacional
– 11h: Movimento em frente ao MPOG
– A tarde: Movimento no Congresso Nacional
Dia 26/11: Pressão Parlamentar
9) Os Estados comporão as “Comissões de Pressão Parlamentar” (CPP) nos Estados e Municípios compostas por servidores que irão para as respectivas casas legislativas (Deputados Federais e Estaduais e Vereadores), com o fim de obter apoio desses parlamentares e que estes enviem cartas aos 3 ministérios (MTE, MPOG e Casa Civil) solicitando a imediata abertura das negociações e atendimento das reivindicações.
Que os Estados enviem representantes para compor a CPP do Congresso Nacional, que terá como atividade principal a pressão sobre os Deputados Federais e Senadores.
10) Confecção de coletes para os movimentos, especialmente para o dia da “Caravana da Pressão” (25 e 26 de novembro).
11) Execução de atividades semanais e simultâneas em todos os Estados utilizando como referência o horário de Brasília, com o objetivo de criar fatos políticos e que garantam a divulgação da greve. O CNG propõe que no dia 22/11/09 às 11h seja realizada a “Feira do Servidor”, quando serão distribuídas frutas, tais como: abacaxis e bananas à população, simbolizando o descaso do governo com os servidores.
12) Elaboração de documento sobre a tentativa do governo em criminalizar o movimento.
13) Propor aos sindicatos aprovação de moções de apoio em todos os órgãos públicos federais.
COMANDO NACIONAL DE GREVE
Brasília, 17 de novembro de 2009
