Greve no MTE aguarda julgamento no STJ
O governo monitora com apreensão o julgamento do dissídio coletivo dos servidores do Ministério do Trabalho no Superior Tribunal de Justiça. O que começou como situação tranquila já não é mais.
Alguns advogados experientes já não descartam um revés no julgamento e outros afirmam que o STJ não pode julgar aquilo sobre o qual não existe lei. O advogado Luciano Périco Bastos, alega que, “sem lei específica não pode haver julgamento, ainda mais um que obrigue o governo a cumprir decisão inócua, sobre planos de carreira ou reajustes salariais.
Se perder no STJ o governo ganha essa disputa no Supremo”. O STJ ainda anão marcou a data de audiência de conciliação entre as partes. A greve segue dede abril e, segundo o governo, não ultrapassa os 20% de adesão enquanto que para o comando de greve, a greve afeta mais de 60% dos servidores e estaria maior se não fosse o cumprimento da decisão de 50% do contingente em atendimento aos serviços essenciais.
Fonte: Reuters – 16/052010
