Relatório da Audiência no INSS
Representantes do INSS: José Nunes Filho-Diretor de RH; Monica Arcoverde Moraes- Coordenadora de Administração de RH; Renata Silva de Melo- Diretora de Atendimento; Filomena Maria Bastos Gomes – Diretora de Saúde do Trabalhador.
Representantes da FENASPS: Rita de Cássia Assis-SP, Lidia de Jesus-BA, José Campos-RS, Vera Lúcia-SC, Rubens Descartes-SP, Felipe SP
Enquanto representantes da FENASPS fizemos a exposição dos assuntos que ensejou a audiência, principalmente solicitamos qual a posição do Presidente do Instituto referente os pontos que estão sendo discutidos no GT que aconteceu no dia 25/05, onde ficou decidido que será dada prioridade para os assuntos da carga horária e a Carreira do Seguro Social. Fizemos fundamentações sobre: a situação limite dos trabalhadores que estão trabalhando na carga horária de 40 h., a situação das agendas que tem sido sistematicamente aumentada o que tem influenciado no ritmo de trabalho alucinante, a necessidade de concurso público e convocação dos aprovados, o novo modelo de pericia médica, que enquanto entidade, não admitimos que atribuições da área Médica fossem repassadas para os Servidores, Codificação da paralisação dos Assistentes Sociais, Ainda abordamos as dificuldades para implantação do vale transporte principalmente nos deslocamentos onde não há comprovação do bilhete, os gestores informaram que estão estudando possibilidades para resolver os impasses, dentre outros pontos que listaremos.
Foi destacado pelo diretor de RH o acerto pela escolha dos temas no GT e que existe estudos internos da equipe do INSS junto a Procuradoria que i tem parecer sobre as possibilidades de ajustes na carga horária e que o produto que virá do GT ora constituído bem como as produções vindas no CGNAD terão peso nos estudos que estão realizando. Sobre cada ponto o diretor de RH e sua equipe assim posicionaram-se:
CARGA HORÁRIA
Reafirmou que o GT tem grande responsabilidade em construir uma proposta e que o INSS está sensível em apreciar os estudos e a Procuradoria já está produzindo parecer e que as maiores dificuldades estão na lei. E que existe percepção clara do impacto da jornada de trabalho na vida dos trabalhadores e esforços estão sendo buscados para encontrar viabilidade e que as situações de adoecimentos por nós colocados eles tem ciência e que estão acompanhando os dados estatísticos.
CONCURSO PÚBLICO
Foram prorrogados até 2013 os concursos públicos que estavam para vencer 04/06/11, e foram solicitados 450 servidores aprovados, aguardam posição do MPOG para novas nomeações. Sobre novos concursos foram solicitados 10 mil, mas inicialmente tem a perspectiva de 2000 técnicos e 500 analistas (com formação específica). A posição da instituição é fortalecer as contratações de técnico e não mais analistas com formação em qualquer área. Ainda afirmaram que tem preocupação de que 1/3, ou seja, 9000 a 11000 mil servidores estão em situação de se aposentarem até 2011 e que as entidades podem ajudar neste momento de transição.
PARALISAÇÃO DOS POFISSIONAIS COM JORNADA FIXADA EM LEI
Tem posicionamento da Procuradoria que deve ser código de falta injustificada sob alegação de que não foram cumpridas.
formalidades legais. Após nossas argumentações ficaram de analisar documento da FENASPS protocolado na Presidência do INSS;
MANDADO DE INJUNÇÃO- tem conhecimento das dificuldades dos RHs por ser uma situação nova e neste sentido tem realizado vídeo conferencias e recentemente foi criado passo a passo para dirimir as dúvidas e que estão a disposição para tratar das situações que surgem pela dificuldade de análise do Laudo Técnico e a posição da DG é de implementação para cumprir determinação legal.
AGENDA x RITMO DE TRABALHO
NOVO MODELO DE PERICIA MÉDICA
Diretoria Colegiada da FENASPS