IV ENAPEC elege representantes para Comitê Gestor do PPF
De 10 a 13 de agosto foi realizada, em Brasília-DF, a quarta edição do Encontro Nacional de Peculistas da GEAP (ENAPEC). Participaram servidores peculistas aposentados e da ativa de todo o país.
Uma das principais resoluções desse IV ENAPEC foi a eleição de quatro peculistas para participar do Comitê Gestor do Plano de Pecúlio facultativo (PFF), tornando o Comitê paritário. Foram eleitos para o Comitê, como representantes dos peculistas, Jayme de Oliveira (RJ) e Maria José (SP), titulares, e Nelson Luiz e Maria Nair (CE), suplentes.
Também foi criada uma comissão para resgatar a história do pecúlio desde a sua criação, com o objetivo de buscar os direitos que os peculistas tinham anteriormente. Farão parte desse comitê as peculistas Socorro (CE), Joylce (MT) e Marinalva (DF), titulares, e Ana Lago (RS), Amasília (AP) e José Antunes(SP), suplentes.
Além disso, os peculistas presentes no IV ENAPEC aprovaram mais de 40 propostas, que ainda deverão passar pela Comissão Organizadora do evento e depois encaminhadas ao Condel. Em breve as propostas serão divulgadas no site da Fenasps.
Confira abaixo a íntegra da Carta de Brasília, documento elaborado ao fim do encontro.
Carta de Brasília
Os peculistas eleitos delegados e observadores, por seus pares, nos seus respectivos Estados e no Distrito Federal, participantes do 4º ENAPEC, na cidade de Brasília/DF, no período de 10 a 13 de agosto de 2011, em um momento alvissareiro de agregação, tomando em suas mãos o direcionamento da manutenção e aprimoramento do Plano a que estão inseridos, para a consolidação dos seus objetivos.
Sabedores dos ataques permanentes ao plano de pecúlio o plenário do Encontro aprovou, de maneira unânime, as resoluções aqui tomadas. Os participantes, na oportunidade, absorveram informações de conteúdo técnico-jurídico que propiciaram aos peculistas a apresentação de uma série de proposições com objetivos de manutenção e aprimoramento do nosso PPF/GEAP/FSS.
Entre elas estão: tornar o pecúlio realmente atrativo para incorporações de novas adesões, bem como a eleição neste fórum de quatro peculistas, dois titulares e dois suplentes, para compor o Comitê Gestor do PPF, tornando-o paritário, foi constituída também, a Comissão para resgatar a história do Pecúlio.
Sabedores que somos da tarefa árdua e contínua que é lutar para as alterações das leis complementares nºs 108 e 109/2001, bem como do nosso Regulamento o que nos possibilitará alcançar totalmente os nossos objetivos.
Isto deverá ser feito através da busca do apoio dos legisladores conjugada com a atuação das entidades de classe.
Nós, os delegados e observadores presentes a este 4º ENAPEC, saímos com a convicção do dever cumprido e da necessidade urgente de ser realizado o ENAPEC anualmente, com as projeções nos estados no sentido de aumentar a participação dos demais peculistas nos fóruns específicos para discussão do pecúlio, ampliando assim o controle social.
Brasília/DF, 13 de agosto de 2011
Plantão FENASPS
