Audiência realizada no Ministério da Previdência no dia 6 de setembro
Audiência realizada com ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e presidente do INSS, Mauro Hauschild
Nessa terça-feira, 6 de setembro, os componentes do Grupo de Trabalho (GT) Carreira do Seguro Social participaram de audiência realizada no Ministério da Previdência Social (MPS).
Por volta de 19h, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, recebeu os componentes do GT, que realizou a apresentação do relatório final do Grupo de Estudo. A FENASPS foi representada por Lídia de Jesus (BA) e José Campos (RS).
Também participaram da audiência o presidente do INSS, Mauro Hauschild; o secretário executivo, Carlos Gabas; o diretor de Recursos Humanos, José Nunes; e demais equipes.
Dentro da apresentação do relatório final, o GT apresentou proposta de Plano de Carreira e fez avaliação sobre e a urgência do governo em adotar medidas para atendimento das reivindicações dos trabalhadores.
Dentre elas:
01. Implantação da Jornada de 30 horas sem redução salarial, que não tem impacto financeiro, possibilita a abertura das APS em dois turnos para atendimento aos usuários dos serviços do INSS, e comprovadamente atende melhor e com mais qualidade;
02. Incorporação da GDASS, corrigindo assim uma injustiça salarial em que o Vencimento Básico representa apenas 25% da remuneração total;
03. Adotar medidas para melhorar as Condições de Trabalho, de forma a prevenir a alto nível de adoecimento de servidores por doenças provenientes do processo de trabalho;
04. Implantar Adicional de Qualificação, com base numa Tabela de equivalência da graduação de cada servidor;
05. Continuar a discussão sobre Plano de Carreiras.
Após a apresentação, os representantes do governo solicitaram mais tempo para terminar os estudos internos que estão realizando. Em relação à implantação da Jornada de 30 horas e atendimento por 12h, o governo alega que há dificuldades devido à falta de funcionários (cerca de 400 agências não teriam funcionários suficientes) a à ajustes na área de vigilância. Os demais pontos, o governo está preocupado com os impactos financeiros imediatos.
Sobre a carga horária, enquanto FENASPS reafirmamos por meio de documento que existem viabilidades administrativas e que os ajustes na área de vigilância das agências são possíveis.
Sobre a GDASS, no INSS a parcela de remuneração da gratificação é uma das maiores de todo o funcionalismo público, situação que requisita urgentemente uma solução. Além disso, a GDASS tem aumentado a pressão sobre servidores para o cumprimento de metas que, por sua vez, acarreta adoecimento a grande número de servidores, que no período de aposentadoria tem seus salários muito reduzidos.
Os fatores carga horária e pressão para cumprimento de metas da GDASS têm aumentado o adoecimento dos trabalhadores. A FENASPS comprovou, usando dados fornecidos pelo próprio setor de Recursos Humanos, que só em 2010 aproximadamente 30 mil servidores estiveram afastados por licenças médicas. Essa é uma situação insustentável na instituição, os servidores estão no limite. É, portanto, necessário fazer urgente uma revisão no processo de gestão e no trabalho.
A FENASPS ainda reafirma que esse GT criou grande expectativa na categoria e tem necessidade de que as questões apresentadas tenham respostas do Ministério o mais breve possível, já que o GT foi composto por representantes do Governo, portanto são sabedores das demandas discutidas.
Sobre os demais pontos: atribuições, progressões e demais questões pertinentes à Carreira foram propostas a prorrogação ou criação de outro GT para dar prosseguimento a esses temas já inicialmente abordados nesse grupo.
O ministro da previdência e o presidente do INSS solicitaram um prazo até final deste mês de setembro.
Reunião ampliada
A fim de discutir esses e outros encaminhamentos, a Direção da Federação e representações dos Sindicatos vão realizar reunião ampliada nos dias 9 e 10 de Setembro, sexta-feira e sábado, para discutir a mobilização dos trabalhadores e fazer frente aos desdobramentos dessas questões no próximo período.
Todas as questões apresentadas serão encaminhadas para os Sindicatos Estaduais fazerem o debate nos Estados. Na medida em que tivemos a resposta do Governo, será enviada para debates e deliberações nos fóruns dos sindicatos e Federação.
Representaram o GT na audiência do dia 06/09/2011
Pelo Ministério da Previdência Social
- Garibaldi Alves – Ministro da Previdência
- Elisete Berchiol da Silva Iwai – Secretária-executiva adjunta
- Rose Mary Oliveira – Assessora da Secretaria-executiva
Pelo INSS
- Mauro Hauschild – Presidente
- Carlos Gabas – Secretário-executivo
- José Nunes – Diretoria de Recursos Humanos (DRH)
- Oliveiros Silva Mendes Junior – DRH
- Suelia Maria Valadares Guimarães Pererira – Diretoria de Benefícios
- Mario Galvão de Souza Sória – Diretoria de Atendimento
- Joseline Vilela Vaz Santos – Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
- Cristie Freitas Sampaio Costa – Diretoria de Saúde do Trabalhador
Pelas Entidades
- Verônica Maria Monteiro da Rocha, pela ANASPS
- Terezinha de Jesus Aguiar, pela CNTSS
- Lídia de Jesus, pela FENASPS
- José Manoel de Campos Ferreira, pela FENASPS
Além dos membros do GT, participaram das reuniões os representantes de São Paulo e Brasília: Rubens, Filipe, Ritinha Assis e Carlão.
Brasília, 8 de setembro de 2011
Plantão/FENASPS
