Os líderes da base aliada se reuniram ontem com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e chegaram ao consenso de que precisam criar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Uma das alternativas seria a criação de mais um imposto, como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto sobre o cheque, que seria integralmente direcionado para a saúde, com alíquota de 0,1% nas movimentações financeiras. ―Precisamos de uma fonte extra. Não diria que a CSS [Contribuição Social para a Saúde, como é chamada a nova CPMF] está descartada. Eu, como deputado, defendo. Precisamos parar de demonizar isso‖, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Durante a reunião, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que seria difícil os deputados bancarem essa proposta por causa da pressão da sociedade.

O governo defende que a discussão seja feita antes da votação da Emenda 29. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff pediu apoio dos partidos para que não criem mais despesas que não tenham fonte de receita.

O projeto que trata do assunto já foi votado parcialmente pelos deputados. Falta apenas a votação do destaque que trata da criação da CSS. O texto ainda precisa voltar para o Senado. O assunto ainda será discutido com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também quer chamar os governadores para debater o tem.

Outra possibilidade levantada durante a reunião de líderes para financiar a saúde seria a legalização dos bingos, com impostos direcionados para a área. Foi debatido ainda o uso integral da verba do fundo social dos royalties do pré-sal.

Como quarta opção, foi cogitado o aumento do Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), seguro obrigatório dos carros. Hoje, parte dos recursos provenientes do seguro já vai para a saúde, mas a ideia é aumentar esse porcentual.

*Fonte: Gazeta do Povo – Com Agências
Brasília-DF, 31 de agosto de 2011