Servidores do Seguro Social fazem ato na sede nacional do INSS e se reúnem com presidente do INSS

 

Audiência com presidente do INSS
Comissão composta por 30 trabalhadores representando vários Estados se reuniu com o presidente do INSS

Mais de 300 servidores do INSS de todo o país realizaram Ato Público no edifício-sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília, na continuidade da luta por melhores condições de trabalho e pela implantação do turno ininterrupto de 12 horas no Seguro Social, com jornadas de seis horas.

Graças à pressão dos trabalhadores, que contaram com a ajuda de uma caixa de som, o presidente do INSS, Mauro Hauschild recebeu uma comissão de servidores representando os trabalhadores do INSS.

Na abertura da audiência, os representantes dos Estados apresentaram um diagnóstico real da grave situação que os trabalhadores enfrentam nos locais de trabalho. O presidente do INSS ouviu o relato de servidores que são obrigados a trabalhar com imobiliário totalmente fora dos padrões ergonômicos; sob pressão total, que leva ao adoecimento em massa, que afeta mais de trinta mil servidores afastados dos locais de trabalho com sintomas e doenças provenientes do processo de trabalho, hipertensão, depressão, síndrome de pânico, entre outras.

Tais fatores foram diretamente agravados com a implantação da Jornada de Trabalho de 40 horas, com Gratificação Produtivista, Avaliação de Desempenho individual, com a falta das condições para exercer o trabalho. Como não existe nenhum programa de Prevenção e Assistência a Saúde dos Servidores, o INSS é hoje o responsável direto por criar um exército de mutilados por DORT/LER, inclusive com óbitos.

Foi ainda apresentado ao presidente do INSS reivindicação sobre a necessidade de criar as condições para o trabalho dos portadores de necessidades especiais, que em grande parte são obrigados a trabalharem em desvio de função e ou em atividades que não permitem a estes desenvolverem todo seu potencial profissional.

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, disse que não tem responsabilidade direta pelos problemas ocorridos no passado, porém assumiu compromisso de buscar solução para os problemas, apresentados pelos representantes dos Estados e FENASPS, que estão resumidos no relatório do Grupo de Trabalho.

Expôs dados do total de atendimento que comprovam que todos os dias os servidores são responsáveis diretos pelo reconhecimento de direito de 30 mil segurados da Previdência Social em todo o país, além de outros milhares feitos sem estarem na agenda e/ou programados.

Embora tenha reafirmado sua posição contrária às 30 horas, Hauschild enfatizou que no cargo de presidente do INSS, sua função é buscar soluções que resolvam os problemas do órgão. Com esse objetivo, informou que o procurador-geral do INSS havia elaborado um parecer sobre a questão da Jornada, mas em razão da relevância da matéria, está levando esta questão para outra esfera de poder para tomada de decisão junto ao Ministério da Previdência Social, junto à consultoria e ministro da Previdência Social e Consultoria Geral da União, órgão responsável para pacificar este tipo de matéria onde existem posições divergentes entre diferentes ministérios.

A FENASPS solicitou então que isso pudesse ser feito com a maior urgência possível, e foi definido então realizar audiência para o dia 18 de outubro, para discutir a questão das 30h e obtermos respostas das reivindicações.

O diretor de Recursos Humanos, José Nunes Filho, reafirmou a realização de Concurso Público para contratação de 2 mil técnicos e 500 Médicos Peritos, e estão aguardando confirmação para convocar 200 analistas com formação em Serviço Social. Esse contingente poderá chegar a 450 até 2013.

Em razão do INSS ter hoje aproximadamente 11 mil servidores completando as condições para se aposentar, o ministro está fazendo gestão para criar um Cadastro de Reserva neste concurso proporcional ao número de trabalhadores que forem se aposentando no futuro.

Após a audiência foi realizada uma reunião com os presentes que ficaram no Ato Público e reiterado por todos a necessidade da continuidade da mobilização definida no Encontro Nacional do INSS realizado no domingo, dia 2.

Todas as nossas conquistas e direitos vieram com muita luta, portanto a mobilização é fundamental para atendimento de nossas reivindicações!

Brasília, 4 de outubro de 2011.
PLANTÃO/FENASPS