Governo NÃO AUMENTA o per capta da Geap e quem paga a conta é o servidor
Governo NÃO AUMENTA o per capta da Geap e quem paga a conta é o servidor
Conforme nota distribuída pela FENASPS, o Conselho Deliberativo (Condel) da GEAP aprovou, no dia 29 de fevereiro, novo sistema de custeio para os Planos de Saúde da Fundação, referente a 2012.
A proposta é resultado de estudos realizados, desde outubro passado, pelos conselheiros do Condel, visando conciliar o valor da contribuição e a faixa salarial dos servidores, principalmente das carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho que recebem os menores salários pagos pelo Governo federal. Para chegar aos valores aprovados, foram realizadas milhares de simulações.
De acordo com a Direção Executiva da GEAP, a nova sistemática se torna necessária visto que não houve a contrapartida per capita paga pelo Governo nos últimos dois anos, enquanto ocorreu ampliação do rol de procedimentos autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tais como o reembolso integral para localidades onde não houver rede e as cirurgias bariátricas (redução de estômago), entre outros.
Também onerou consideravelmente a exigência de depósito financeiro, a título de Reserva Técnica, determinada pela ANS. Somente esta medida compromete cerca de R$ 1,7 milhão por mês, valor retirado das contribuições dos assistidos, bem como da contrapartida patronal.
O Condel mantém entendimentos junto à ANS, visando isentar a GEAP desse depósito, considerando tratar-se de fundação com autogestão, sem fins lucrativos. Para nós, a GEAP não deveria cumprir as mesmas exigências de operadoras privadas.
Tais números e situações foram levados em consideração para definição da planilha de custeio deste ano. Para surpresa geral, houve elevação considerável do valor, principalmente do piso familiar, penalizando grande número de assistidos.
Valores
A fórmula mais amena encontrada traz duas modalidades de contribuição. A do plano GEAPSaúde é baseada em percentual sobre a remuneração do servidor, que será de 8%, com piso individual de R$ 165, para salários inferiores a R$ 2.062,50 e teto de R$ 525 para salários superiores a R$ 6.562.00.
O piso familiar será de R$ 525,00, mais R$ 95,00 por dependente familiar, para salários inferiores a R$ 6.652,56. Já o teto familiar será R$ 1.150,00 para salários superiores a R$ 14.375,00.
Para os demais planos – GEAPClássico, GEAPEssencial e GEAPReferência – a forma mais atrativa é contribuição individual, tendo como base a idade e a remuneração do servidor.
Número de assistidos por patrocinadora e classificação conforme nova modalidade de contribuição:
|
Órgão |
Min. Saúde |
INSS |
Min. Trabalho |
|
Total de titulares Geap/Saúde |
92.816 |
57.009 |
17.717 |
|
Titulares Individuais |
47.397 |
22.973 |
-:- * |
|
Titulares com Dependentes (Plano familiar) |
45.422 |
23.769 |
-:- * |
|
Devido ao piso Individual de R$ 165, quantidade que pagará mais que 8%. |
4.463 |
929 |
2.483 |
|
Quantidade de Titulares Individuais que pagará exatos 8% |
39.911 |
17.117 |
8.576 |
|
Devido ao teto Individual de R$ 525, quantidade que pagará menos que 8%. |
-:- |
4.927 |
373 |
|
Devido ao piso Familiar de R$ 525, quantidade que pagará mais que 8% |
40.829 |
23.769 |
5.807 |
|
Quantidade de Titulares Familiares que pagará exatos 8% |
4.437 |
8.768 |
426 |
|
Devido ao teto Familiar de R$ 1.150, quantidade que pagará menos que 8% |
-:- |
1.499 |
52 |
Observ.: Entre os Titulares Individuais, pagarão percentual superior a 8%, aqueles cujo salário seja inferior a R$ 2.065,50
-:- * = Dados não disponíveis referentes ao Ministério do Trabalho
Negociação com o Governo
Paralelamente, a FENASPS apoiada por seus sindicatos filiados, inclusive o Sintsprev/MG, tem realizado reuniões junto às maiores patrocinadoras da GEAP, no sentido de colocar na ordem do dia a discussão da saúde dos servidores e seus familiares. Aconteceram encontros nos ministérios do Trabalho e da Saúde e no INSS, onde os dirigentes ficaram sensíveis às demandas apresentadas.
No dia 21 de março, haverá reunião conjunta entre INSS e Ministério do Planejamento, com objetivo é sensibilizar este último sobre a necessidade de aumentar o valor per capita pago pela patrocinadora nas faixas etárias entre 50 e 100 anos, que já é o maior público de assistidos da Fundação de Seguridade Social (FSS).
Posicionamento da FENASPS
Em virtude dos valores referentes ao piso familiar serem muito altos, considerando as faixas salariais dos servidores da base da FENASPS, os conselheiros eleitos, representantes dos assistidos do Ministério da Saúde, votaram contra a proposta apresentada pela Direção Executiva da GEAP referente ao custeio 2012.
O tema será debatido na Plenária Nacional da FENASPS, programada para 18 de março próximo, quando delegados e delegadas deverão apresentar propostas a serem encaminhadas pela nossa Federação.
Brasília, 13 de março de 2012
Plantão FENASPS
