segunda-feira, 08/04/13

Por que tanto interesse na demolição da Aldeia Maracanã?

 


Por Maria Villas Bôas, Monte-Mor, 
natural de Ibirarema- SP.
 
As atitudes de muitos políticos com as minorias étnicas, principalmente a indígena, ainda hoje são impositivas e autoritárias.
 
Tomo como exemplo mais recente o interesse arbitrário na demolição da Aldeia Maracanã.
 
Pareceres e estudos feitos entre 2006 e 2012 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Público Cultural do Estado do Rio de Janeiro (INEPAC) e pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro, foram contra a derrubada da Aldeia Maracanã. O CREA do Rio de Janeiro também deu seu parecer contra essa demolição, porque depois de análise feita, detectaram que o edifício se encontra em estado razoável de conservação e, inclusive, o CREA sugeriu até que esse deveria ser transformado em Centro Cultural Indígena depois de uma boa restauração.
 
Segundo o defensor público federal Dr. André da Silva Ordacgy, esse é um caso claro em que o interesse político se sobrepõe ao caráter técnico. Ele ainda disse que essa demolição contraria a Legislação Municipal do Rio de Janeiro, por existir um Decreto Municipal que derrubadas e alterações de imóveis construídos antes de 1937 só podem ser autorizadas depois de uma determinação favorável do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. E esse Conselho de Proteção foi, por unanimidade, contrário à demolição desde dezembro de 2012. Para reforçar o quanto é impositiva essa demolição, a Defensoria Pública da União (DPU) tentou também, através de seu parecer, evitar a derrubada e a retirada dos índios do local.

Agora pergunto: será que a palavra de um prefeito pode se sobrepor a um Decreto Municipal? Ah, e quanto ao Governador Sérgio Cabral, qual seu posicionamento sobre esse fato? Por que ele também apoia a derrubada da Aldeia Maracanã? Será que se esse prédio fosse de uma família nobre ou de político tradicional eles teriam a mesma postura?
 
Por que o prefeito Eduardo Paes, após tantos pareceres contrários à demolição, ainda autorizou a Empresa de Obras Públicas do Estado a derrubar a Aldeia Maracanã? Será que ele, mesmo sendo prefeito do Rio de Janeiro, desconhece até mesmo esse Decreto Municipal mencionado acima?
 
Ofícios enviados ao governador solicitando, que ele impedisse essa demolição, inclusive, um deles enviado através da Fundação Villas-Bôas em outubro de 2012, será que não chegou às mãos dele? Ele não leu? Não analisou? Não parou para refletir?
 
Como cidadã, educadora, expedicionária, coordenadora nacional dos projetos especiais da Fundação Villas-Bôas pelo Brasil e defensora dos menos favorecidos, vejo tudo isso como atitudes de inferiorização e de exclusão total e absoluta contra os indígenas, que sempre estiveram e estão presentes no dia-a-dia desses excluídos, que são tidos por muitos como nada mais do que mera escória da sociedade, estorvo, problema, etc.
 
Essas famílias indígenas, que desde 2006 moravam no antigo Museu do Índio, próximo ao Estádio do Maracanã, foram na sexta-feira, dia 22/03/13, tratadas de forma desrespeitosa e preconceituosa ao extremo. O Defensor Público da União Dr. Daniel Macedo disse que a ação do Batalhão de Choque ao retirar os indígenas foi desastrosa e precipitada e a Polícia Militar também usou de abuso de poder, até porque os índios já tinham concordado em deixar o imóvel.
 
A Polícia Militar usou de abuso de poder e ainda alegou que entrou no imóvel por conta de um incêndio que havia começado; na realidade era um ritual que os indígenas faziam no local, vejam a discrepância. Como os índios colocariam fogo num imóvel que eles estavam lutando para que continue em pé? Façam uma reflexão, cidadãos brasileiros!
 
A UNESCO cobrará explicações quanto à decisão absurda na demolição da Aldeia Maracanã e a retirada dessas famílias. Quais argumentos esses políticos terão?
 
Por que tanto interesse na demolição da Aldeia Maracanã?
 
Espero para ver no que vai dar, e de boca fechada não irei ficar!

*Retirado do Luis Nassif
**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 06/04/2013



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