Profissionais da Educação da rede municipal de Vassouras continuam em GREVE
Os profissionais de educação da rede municipal de Vassouras continuam em greve desde o dia 13 de maio. No dia 29 de abril a categoria entrou em Estado de Greve, pois o prefeito da cidade de Vassouras recusou-se a negociar alegando não reconhecer o sindicato – SEPE/Vassouras – como legítimo representante, questionando os atos e passeatas realizadas pela categoria, atividades aprovadas em assembleia.
Diante da falta de sensibilidade do chefe do executivo, a direção do SEPE/Vassouras junto com representantes do Comando de Greve procurou a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal da cidade, conseguindo uma reunião na qual participaram também dois vereadores (as).
A pauta de reivindicação foi apresentada, assim como a solicitação para que a referida Comissão intermediasse a abertura do canal de negociação com o prefeito, já que a Campanha Salarial 2013 estava em curso e cabe ao executivo negociar reajuste/aumento salarial.
No dia 13 de maio a categoria fez a paralisação de 24 horas e na assembleia realizada com massiva participação dos profissionais que estavam em Estado de Greve, foi aprovada a GREVE por TEMPO INDETERMINADO.
Queremos ressaltar que todos os procedimentos legais foram tomados para garantir a legitimidade da greve e apesar de várias tentativas para sensibilizar o executivo, a proposta do governo foi no mínimo desrespeitosa à classe. Em sua primeira versão apresentava um reajuste de 10% maquiado para o conjunto do funcionalismo público. Na pauta de reivindicações dos profissionais da educação, também aprovada em assembleia, contam os seguintes pontos: 35% (trinta e cinco por cento) de aumento salarial.
No dia 24 de maio, o Vice-Governador Pezão visitou Vassouras para disponibilizar verbas para a saúde e os profissionais da educação fizeram uma manifestação silenciosa. O vice-governador recebeu duas profissionais da educação que pediram o auxílio dele para a abertura da mesa de negociação. E assim foi feito, o vice-governador conversou com o prefeito que comunicou à direção do SEPE/Vassouras a data da audiência de negociação para o dia 27 de junho.
Na audiência do dia 24 foi apresentada mais uma vez a pauta de reivindicação, com novo percentual de reajuste, aprovada em assembleia, de 25% emergencial, e que fosse estabelecido um calendário de reuniões para dar conta do conjunto da pauta, mostrando, portanto, toda disposição de negociar. Lastimavelmente não houve sensibilidade por parte do chefe do executivo, pois não aceitou nem o percentual emergencial apresentado pela direção do SEPE. Sabemos que o que está faltando é disposição política para de fato mostrar que a valorização dos profissionais da educação é prioridade em Vassouras.
Diante da intransigência do prefeito, a categoria decidiu ACAMPAR no dia 3 de junho em frente à Câmara Municipal da cidade, já que suas reivindicações não foram atendidas.
A indignação da categoria se reflete no calendário de mobilização com atividades diversas e grande apoio da população, e amanhã, os estudantes vão sair em passeata pelo centro da cidade até à Câmara de Vereadores em apoio a luta dos trabalhadores(as) em Educação.
Nossa luta tem tido apoio especial do padre José Antônio da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição que tem disponibilizado a igreja para a realização das assembleias.
A categoria está firme e unida com o propósito de garantir a valorização de todos(as) dos profissionais da educação, condições dignas de trabalho, tendo em vista que as escolas estão sucateadas; falta material didático e de limpeza, assim como também a merenda escolar que não tem a qualidade que nossos/as alunos/as merecem.
O prefeito não cumpre a Lei 11.738/2008, que determina o pagamento do Piso Nacional dos Professores no valor de R$979,37 e 1/3 da jornada de trabalho em atividades de planejamento; não cumpre as Leis Complementares 23 e 24 de 2002 que determinam a Valorização dos Servidores Municipais, mantém o Plano de Cargos e Salários congelado, sonegando o valor salarial correspondente aos níveis se estivessem atualizados.
Solicitamos apoio das entidades e da população em geral, enviando cartas ao prefeito da cidade, bem como a todos os(as) vereadores(as) de Vassouras no sentido de que atendam às reivindicações justas dos profissionais da educação da rede municipal de Vassouras.
Atenciosamente,
Direção colegiada do SEPE/Vassouras e Comando de Greve
16 de junho de 2013
