Sindicatos, Ministério e Justiça do Trabalho promovem ato contra a terceirização em BH
O SINTSPREV/MG – Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais está convocando os servidores das carreiras do Seguro, Seguridade Social e do Trabalho e convida a população em geral para participar de ato público contra a terceirização sem limites (PL 4330/04).
A manifestação acontecerá na segunda-feira (25), a partir das 10 horas, em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG), na Rua Tamóios, 596 – Centro, Belo Horizonte.
O Sintsprev/MG e demais entidades que organizam o ato vão denunciar os prejuízos que os trabalhadores podem sofrer com a aprovação da proposta de lei; apresentar estatísticas sobre acidentes e condições precárias de trabalho.
Também será entregue Carta Aberta ao superintendente do Ministério do Trabalho no Estado. O documento enfatiza “que a terceirização induz às condições mais degradantes e desumanas de trabalho e aponta que as piores situações de trabalho encontradas nas inspeções estão ligadas à terceirização. Nos últimos quatro anos, nos 40 maiores resgates de trabalhadores em situação análoga à de escravos, 36 envolviam terceirizados”. Pede-se à Superintendência e ao Ministério do Trabalho e Emprego um firme posicionamento contra o projeto.
O PL 4330 tramita no Senado Federal, onde foi aberta consulta pública que já recebeu mais de 44 mil votos contrários à aprovação.
O ato é organizado também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MG), Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho (AAFIT/MG), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (AMATRA3), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Instituto Mineiro de Relações de Trabalho, Movimento Mundo do Trabalho Contra a Terceirização (MTCP), Centrais Sindicais, federações e sindicato de Trabalhadores.
