quinta-feira, 02/02/23

FENASPS ENCAMINHA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO SEGURO SOCIAL AO PRESIDENTE INTERINO DO INSS

Após eleição dos presidentes da Câmara e Senado, nessa quarta-feira, 1º de fevereiro, começaram as nomeações dos cargos das empresas Estatais e Públicas, Autarquias e demais órgãos de segundo escalão indicadas pelos “partidos que compõem a base do governo”. A responsabilidade dessas indicações, vale frisar, não deixa de ser do presidente da República.

Nessa quinta, 2 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial União portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nomeando o advogado Glauco André Fonseca Wamburg para ocupar interinamente a presidência do INSS.

A FENASPS, reafirmando sua posição de independência de classe, não participa da gestão, portanto não é papel desta entidade avaliar o perfil dos nomeados e sim cobrar respostas aos ofícios encaminhados com a pauta de reinvindicações para todos os ministérios e parlamentares da base do governo. Isso posto, a Federação encaminhou ao INSS, nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, ofício com a pauta da categoria ao presidente interino (confira o ofício e o diagnóstico anexo).

Entretanto, é imperativo ressaltar que a indefinição do Governo em nomear em definitivo o presidente do INSS prejudica o processo de negociação, bem como o cumprimento dos termos do acordo de greve ainda pendentes. Esta situação foi inclusive noticiada pelo portal UOL, neste link.

Nesta semana foi realizado o lançamento da Campanha Salarial Unificada para reajuste emergencial para todos os servidores e servidoras do poder Executivo. A FENASPS e entidades do FONASEFE conseguiram furar o bloqueio do Congresso Nacional e fizeram entrega de documentos para os(as) parlamentares nos dias 1° (veja aqui) e 2 de fevereiro (veja aqui), reivindicando apoio à luta para que os salários dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs).

MESA DE NEGOCIAÇÃO

Na próxima terça-feira, 7 de fevereiro, o governo vai anunciar a reinstalação das mesas de negociação permanente, que foram extintas em 2019, para a retomada efetiva das discussões sobre as pautas de todas as categorias, a reconstrução dos Serviços Públicos, que foram totalmente desmantelados nos governos ultraneoliberais de Temer e Bolsonaro. Cada ministério e órgão terá uma mesa específica para tratar de suas pautas.

O conjunto dos Servidores Públicos Federais da base da FENASPS, dos ministérios da Saúde e do Trabalho, do INSS e da Anvisa tem a importante tarefa de mobilizar toda a categoria para lutar por suas reivindicações, incluindo-se o cumprimento dos acordos de greve e melhores condições de vida e trabalho. A história ensina que nada que conquistamos veio sem muita luta!

SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

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