terça-feira, 07/04/09
Antecipação de tutela garante manutenção de pais na Geap
Após grande processo de mobilização dos trabalhadores da Seguridade Social, por meio de suas entidades nacionais, na luta pela garantia do direito à manutenção dos pais na Geap, a categoria acaba de conquistar mais uma vitória. É ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Governo edita MP 431 da Seguridade Social
Comando Nacional de Mobilização da Fenasps encaminhou MP para que sua Assessoria Jurídica analise e prepare as emendas que serão discutidas com parlamentares no Congresso Nacional. Clique no link abaixo para conferir a tabela conforme seu nível ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Prazo de licença-paternidade pode aumentar para 30 dias
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que prevê o aumento da licença-paternidade de cinco para 30 dias. O texto regulamenta o artigo 7º da Constituição Federal, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei ... leia mais
segunda-feira, 06/04/09
TCU quer reduzir Salário dos Aposentados da Seguridade Social
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) alegando “inconsistência no recebimento no GDASS e GESS” dos servidores do INSS que se aposentaram proporcionalmente e baixou Instrução Normativa determinando ao INSS/Ministério da Previdência que providencie o ... leia mais
segunda-feira, 06/04/09
Sintsprev-MG tem nova assessoria jurídica
Desde o início deste mês, o Sintsprev-MG conta com um novo corpo de profissionais que atenderá às demandas jurídicas da Entidade. O objetivo principal da contratação do novo grupo de advogados é apresentar ainda mais eficiência ... leia mais