sexta-feira, 23/04/21
ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS VAI ANALISAR PORTARIA QUE CASSA DIREITO DE SERVIDORES APRESENTAREM ATESTADO MÉDICO
Sem nenhum pudor, nem medo de cometer injustiças ou ilegalidades, passando por cima da lei e fazendo contorcionismo para criar uma espécie de “portaria do mal”, o INSS editou, nesta sexta-feira, 23 de abril, a COMUNICAÇÃO DILAP nº 3/2021 (confira aqui ... leia mais
segunda-feira, 19/04/21
Mais de 30 mil pessoas já foram atendidas pelo Balcão Virtual da Justiça Federal da 1ª Região
O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual. Desde o dia 22 de março, ... leia mais
segunda-feira, 08/03/21
JURÍDICO INFORMA: ATENÇÃO APOSENTADO DO INSS: AÇÃO JUDICIAL DA “NOVA PARIDADE” 70 PONTOS DA GDASS (APÓS LEI Nº 13.324/2016)
O Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG está auxiliando a categoria do INSS a buscar na Justiça a revisão da GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social), objetivando o recebimento de 70 pontos dessa gratificação, para quem teve seu ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
JURÍDICO INFORMA – Cobrança de Valores atrasados – Pagamento de Exercícios Anteriores
Muitos servidores e servidoras procuram o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG para verificar o que é possível fazer para receber débitos reconhecidos administrativamente pela Administração Pública, que deixa de ser pagos e acabam por entrar na rubrica de “pagamento de ... leia mais
terça-feira, 23/02/21
FGTS – CUIDADO COM PROPOSTA DE AÇÃO COM VALORES ESTRATOSFÉRICOS
De tempos em tempos, aparecem propostas para que os servidores entrem com ações judiciais que prometem o recebimento de valores altíssimos. Esta espécie de propaganda costuma ter divulgação rápida, pois, afinal, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela quase totalidade das ... leia mais
sexta-feira, 19/02/21
Advogado do SLPG concede entrevista ao Correio Brasiliense, sobre o Decreto nº 10.620, de 2021, e reportagem repercute no Ministério da Economia, que emite Nota a respeito
O advogado Luís Fernando Silva (OAB/SC 9582), integrante do Escritório SLPG Advogados Associados, concedeu entrevista ontem, dia 18, ao Jornal Correio Brasiliense, sediado em Brasília, alertando os servidores públicos sobre os reais objetivos que estariam por detrás do Decreto nº 10.620, ... leia mais
sexta-feira, 12/02/21
:: ATENDIMENTO JURÍDICO PARA A CATEGORIA ::
Buscando facilitar o atendimento jurídico aos filiados(as), o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG está recebendo as dúvidas da categoria mediante contato pelo site, além do atendimento prestado diretamente pela diretoria. Para que suas dúvidas sejam esclarecidas, basta você preencher os ... leia mais
sexta-feira, 12/02/21
ATENDIMENTO JURÍDICO
:: ATENDIMENTO JURÍDICO PARA A CATEGORIA :: Buscando facilitar o atendimento jurídico aos filiados durante a pandemia do COVID-19, e considerando que os/as funcionários/as do sindicato estão trabalhando a partir de suas casas, o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG está ... leia mais
quarta-feira, 16/09/20
SINDICATO PEDIU NA JUSTIÇA A SUSPENSÃO IMEDIATA DA REABERTURA DAS AGÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Em 10/09/2020 o SINTSPREV/MG, por meio da assessoria jurídica, iniciou ação judicial requerendo a imediata suspensão da reabertura das agências executivas do INSS em todo estado de Minas Gerais, prevista para 14/09/2020. A medida judicial busca resguardar a saúde ... leia mais
segunda-feira, 17/02/20
Atenção servidores do MINISTÉRIO DA SAÚDE – AÇÃO COLETIVA DO 3,17%
O SINTSPREV/MG obteve ganho de causa no processo coletivo referente ao índice de 3,17%, devidos desde janeiro de 1995, para os servidores do Ministério da Saúde. O processo tem decisão definitiva, e agora já está em Belo Horizonte sendo executado para os 3760 servidores ... leia mais
