sexta-feira, 08/04/11
Jurídico Informa: Jornada de 30 Horas para Assistentes Sociais do INSS Ações Judiciais
O SINTSPREV/MG vem informar aos servidores ocupantes do cargo de Assistente Social do Instituto Nacional de Seguro Social, que teve ciência da decisão favorável proferida no Rio Grande do Sul, em sede de ação leia mais
sexta-feira, 04/03/11
Correção de Aposentadorias e Pensões concedidas com fundamento na EC 41/2003
Sentença de procedência no processo da União O SINTSPREV/MG, na defesa do interesse dos trabalhadores vinculados à União Federal iniciou ação civil pública em face do governo para pleitear a correção dos proventos e pensões concedidas após ... leia mais
quarta-feira, 16/02/11
Servidora do MS consegue na Justiça antecipação da tutela para continuar a receber a rubrica VPNI
Jurídico Informa: Servidora do Ministério da Saúde, Aposentada como Agregado e filiada ao SINTSPREV/MG, consegue na Justiça antecipação da tutela para continuar a receber a rubrica “VPNI – Decisão n 1545/02 – TCU”, que estava para ser cortada ... leia mais
sexta-feira, 11/02/11
Atenção servidores do Ministério da Saúde/FUNASA
Contagem de tempo especial (tempo insalubre): aplicação do Mandado de Injunção 880 junto ao Ministério da Saúde/DIGEP/MG Clique nos links abaixo para baixar o arquivo. Requerimento para conversão do tempo especial em tempo comum Decisão do Supremo ... leia mais
quarta-feira, 26/01/11
30 horas semanais para o INSS concursados pelo edital 01/2004
O SINTSPREVMG informa aos servidores do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, concursados pelo edital 01/2004, que tramitam duas AÇÕES CIVEIS PÚBLICA junto ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, sob os números 2009.38.00.022903-0 e 2009.38.00.023638-1, sobre a ... leia mais
terça-feira, 30/11/10
Servidora Aposentada do Ministério da Saúde consegue na Justiça antecipação de tutela
01/12/2010 – Jurídico Informa: Servidora Aposentada do Ministério da Saúde, filiada ao SINTSPREV/MG, consegue na Justiça antecipação da tutela para continuar a receber a rubrica “VPNI Irredutibilidade Rem. Art. 37 – XV Constituição Federal/AP”, que havia sido retirada ... leia mais
terça-feira, 30/11/10
Jurídico Informa: plantão jurídico do Sintsprev/MG terá recesso de fim de ano
Em razão das festas de final de ano e o recesso da Justiça Federal, que ocorre anualmente entre 20 de dezembro e 06 de janeiro (artigo 62 da Lei 5.010/66), informamos que o atendimento no plantão jurídico diretamente ... leia mais
terça-feira, 05/10/10
Atenção servidores(as) do Ministério da Saúde
Você teve a rubrica “VPNI IRRED. REM. Art. 37 – XV CF” suprimida de seu contracheque? Vários filiados têm procurado o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG informando que receberam correspondência enviada pela Divisão de Gestão de ... leia mais
segunda-feira, 22/02/10
Informes sobre o processo coletivo do SINTSPREV/MG x GEAP
Como é de conhecimento de muitos, em abril de 2009, a assessoria jurídica do SINTSPREV/MG ingressou com ação judicial na Justiça Federal em Belo Horizonte, (nº 2009.38.00.009711-0), questionando a ilegalidade da Resolução 418/2008 do CONDEL, que alterou ... leia mais
quinta-feira, 11/02/10
Finalmente aposentadoria especial do funcionalismo será regulamentada
Depois de anos de disputas entre a Previdência Social, que defendia uma regulamentação restritiva, a Casa Civil e o Planejamento, que advogavam a extensão das mesmas regras do INSS para os servidores, finalmente serão enviados ao Congresso os ... leia mais
