sexta-feira, 11/02/11
Atenção servidores do Ministério da Saúde/FUNASA
Contagem de tempo especial (tempo insalubre): aplicação do Mandado de Injunção 880 junto ao Ministério da Saúde/DIGEP/MG Clique nos links abaixo para baixar o arquivo. Requerimento para conversão do tempo especial em tempo comum Decisão do Supremo ... leia mais
quarta-feira, 26/01/11
30 horas semanais para o INSS concursados pelo edital 01/2004
O SINTSPREVMG informa aos servidores do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, concursados pelo edital 01/2004, que tramitam duas AÇÕES CIVEIS PÚBLICA junto ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, sob os números 2009.38.00.022903-0 e 2009.38.00.023638-1, sobre a ... leia mais
terça-feira, 30/11/10
Servidora Aposentada do Ministério da Saúde consegue na Justiça antecipação de tutela
01/12/2010 – Jurídico Informa: Servidora Aposentada do Ministério da Saúde, filiada ao SINTSPREV/MG, consegue na Justiça antecipação da tutela para continuar a receber a rubrica “VPNI Irredutibilidade Rem. Art. 37 – XV Constituição Federal/AP”, que havia sido retirada ... leia mais
terça-feira, 30/11/10
Jurídico Informa: plantão jurídico do Sintsprev/MG terá recesso de fim de ano
Em razão das festas de final de ano e o recesso da Justiça Federal, que ocorre anualmente entre 20 de dezembro e 06 de janeiro (artigo 62 da Lei 5.010/66), informamos que o atendimento no plantão jurídico diretamente ... leia mais
terça-feira, 05/10/10
Atenção servidores(as) do Ministério da Saúde
Você teve a rubrica “VPNI IRRED. REM. Art. 37 – XV CF” suprimida de seu contracheque? Vários filiados têm procurado o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG informando que receberam correspondência enviada pela Divisão de Gestão de ... leia mais
segunda-feira, 22/02/10
Informes sobre o processo coletivo do SINTSPREV/MG x GEAP
Como é de conhecimento de muitos, em abril de 2009, a assessoria jurídica do SINTSPREV/MG ingressou com ação judicial na Justiça Federal em Belo Horizonte, (nº 2009.38.00.009711-0), questionando a ilegalidade da Resolução 418/2008 do CONDEL, que alterou ... leia mais
quinta-feira, 11/02/10
Finalmente aposentadoria especial do funcionalismo será regulamentada
Depois de anos de disputas entre a Previdência Social, que defendia uma regulamentação restritiva, a Casa Civil e o Planejamento, que advogavam a extensão das mesmas regras do INSS para os servidores, finalmente serão enviados ao Congresso os ... leia mais
sexta-feira, 29/01/10
Ação das 12 Referências
Informamos que o acórdão consta de 21 páginas e esta é apenas a publicação do mesmo no DJMG. Todo o conteúdo do acórdão será tratado durante a assembleia. Assembleia do Jurídico Pauta: Andamento da liquidação de ... leia mais
terça-feira, 26/01/10
Nota sobre a Súmula 48 da AGU e a correção monetária dos 28,86%
O SINTSPREV/MG, por meio de sua assessoria jurídica, informa aos filiados a edição da súmula nº 48 da Advocacia Geral da União em 09/10/2009, onde foi reconhecida a incidência de correção monetária sobre os valores de 28,86% pagos ... leia mais
terça-feira, 26/01/10
GDPST: Atenção Aposentados e Pensionistas da União Federal (Saúde, Trabalho e Previdência) e FUNASA
Em dezembro de 2009, a assessoria jurídica do SINTSPREV/MG, em luta pelos direitos dos aposentados, ingressou com ação judicial coletiva requerendo a equiparação entre os servidores aposentados e pensionistas com aqueles que ainda estão na atividade, pleiteando o ... leia mais
