sexta-feira, 26/02/21
Senado votará na próxima semana PEC 186 que dá calote em direitos sociais e entes federados
O Substitutivo da PEC 186/2019, conhecida como “PEC EMERGENCIAL” foi apresentado na última segunda-feira, 22, pelo senador Márcio Bittar e quase foi votada dois dias depois, apesar de representar uma profunda modificação na Constituição Federal de 1988, transformando-a na ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
Acesse o site do Senado e diga NÃO à PEC Emergencial 186
O Senado abriu consulta pública sobre a PEC 186/2019. A proposta de emenda, descrita como emergencial, prevê alterar o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
JURÍDICO INFORMA – Cobrança de Valores atrasados – Pagamento de Exercícios Anteriores
Muitos servidores e servidoras procuram o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG para verificar o que é possível fazer para receber débitos reconhecidos administrativamente pela Administração Pública, que deixa de ser pagos e acabam por entrar na rubrica de “pagamento de ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS EMITE PARECER SOBRE O DECRETO 10.620
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps emitiu uma nota técnica a respeito do Decreto nº 10.620, que centraliza a aposentadoria dos servidores(as) públicos(as) em um único órgão. Com isso, o decreto acaba por desvincular as aposentadorias dos órgãos de ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
EM MEIO À NEGACIONISMO E NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO, BRASIL CHEGA À TERRÍVEL MARCA DE 250 MIL MORTOS POR COVID-19
Nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, o Brasil chegou à terrível marca de 250.000 mortos por Covid-19. O ritmo de mortes diárias vem se acelerando desde o fim do ano passado e as novas variantes do vírus se espalham rapidamente. Com mais ... leia mais
quinta-feira, 25/02/21
VINCULAR AUXÍLIO EMERGENCIAL À PEC 186/19 É GOLPE!
A pressão dos brasileiros pela manutenção do auxílio emergencial durante a pandemia e a tendência de queda na popularidade dos ocupantes do Planalto estão obrigando o governo Bolsonaro a recuar e a voltar com o seu pagamento. No entanto, malandramente, Paulo ... leia mais
quarta-feira, 24/02/21
CALENDÁRIO APROVADO PELAS ENTIDADES DOS SPFS APONTA NOVO DIA NACIONAL DE LUTA
Em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, foi aprovado intensificar a mobilização das categorias para Jornada de Luta contra a contrarreforma administrativa (PEC 32) e a “PEC Emergencial“, de ... leia mais
terça-feira, 23/02/21
URGENTE: SENADO VOTA NESTA QUINTA, 25, A PEC EMERGENCIAL, QUE VAI REDUZIR SALÁRIOS DE SERVIDORES E ACABARÁ COM REPASSES MÍNIMOS À SAÚDE E EDUCAÇÃO
O Governo Federal pretende votar nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, conhecida como “PEC emergencial“. Como se a PEC por si só não fosse um ataque já contundente, o Governo faz uma ... leia mais
terça-feira, 23/02/21
FGTS – CUIDADO COM PROPOSTA DE AÇÃO COM VALORES ESTRATOSFÉRICOS
De tempos em tempos, aparecem propostas para que os servidores entrem com ações judiciais que prometem o recebimento de valores altíssimos. Esta espécie de propaganda costuma ter divulgação rápida, pois, afinal, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela quase totalidade das ... leia mais
segunda-feira, 22/02/21
PEC 32 VAI SUBSTITUIR CONCURSOS PÚBLICOS POR INDICAÇÕES POLÍTICAS
A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) vai substituir concursos públicos por indicações políticas. É sabido como isso funciona no Brasil… Todo cargo indicado fica à mercê de se tornar moeda de troca política e quem perde é o cidadão, com o aumento ... leia mais
