sexta-feira, 19/02/21
CONSEQUÊNCIAS DO DECRETO 10.620/21, QUE CENTRALIZOU A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES FEDERAIS
Dando continuidade ao ‘pacote’ da contrarreforma Administrativa (PEC 32), o governo, alegando cumprir o parágrafo 20 do artigo 40 da Constituição Federal, e também a Emenda Constitucional nº 103/2019 (contrarreforma da Previdência), estabeleceu o prazo de dois anos para adequação ... leia mais
sexta-feira, 19/02/21
PARTICIPE DA CARREATA NACIONAL NA LUTA PELA VIDA! VACINA PARA TODOS(AS), JÁ!
A diretoria da Fenasps convoca todos(as) trabalhadores(as) a participarem das carreatas que serão realizadas em várias regiões do país, na luta pela vacinação para toda a população. A Covid-19 e o negacionismo genocida do desgoverno Bolsonaro matam! O país caminha ... leia mais
quinta-feira, 18/02/21
Pagamentos bloqueados em processos judiciais de Gratificação de Desempenho GDASS, GDASST, GDPST e GACEN
A Assessoria Jurídica do SINTSPREV/MG – escritório da Dra. Michele/Trindade & Arzeno Advogados Associados – vem informar aos filiados que possuem processo judicial individual da paridade de Gratificação de Desempenho (GDASS, GDASST, GDPST e GACEN), conforme abaixo: Cada processo ... leia mais
sexta-feira, 12/02/21
A HORA DE LUTAR É AGORA: PARTICIPE DAS CARREATAS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO!
Se o Brasil continuar a vacinar no ritmo atual, só vai ter terminado de imunizar toda a população contra a COVID-19 em 2024. Se a Reforma Administrativa (PEC 32) for aprovada no Congresso, será um passo grande na destruição dos ... leia mais
sexta-feira, 12/02/21
:: ATENDIMENTO JURÍDICO PARA A CATEGORIA ::
Buscando facilitar o atendimento jurídico aos filiados(as), o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG está recebendo as dúvidas da categoria mediante contato pelo site, além do atendimento prestado diretamente pela diretoria. Para que suas dúvidas sejam esclarecidas, basta você preencher os ... leia mais
sexta-feira, 12/02/21
EM PLENA PANDEMIA, INSS DEMITE 50% DE FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA EM SERGIPE
Na contramão da luta pela vida de servidores(as), terceirizados(as) e segurados(as) da Previdência Social, o INSS, de forma absolutamente inoportuna e temerária, decidiu demitir quase metade dos funcionários da empresa terceirizada responsável pela limpeza das agências e da Gerência ... leia mais
sexta-feira, 12/02/21
ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO NÃO É PRIVILÉGIO: É DIREITO!
A Reforma Administrativa quer acabar com a estabilidade no emprego do servidor público. O que isso afeta na sua vida? A estabilidade é uma garantia ao servidor de que pode trabalhar sem a pressão de outras pessoas para que se corrompa. ... leia mais
quarta-feira, 10/02/21
PEC 32, DA CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA, É ENVIADA À CCJ PELO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Os parlamentares do Centrão e da base governista querem aprovar na Câmara dos Deputados, ainda no primeiro trimestre de 2021, a contrarreforma Administrativa, por meio das Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) nº 186/2019, (a chamada ‘PEC Emergencial‘, que reduz em ... leia mais
quarta-feira, 10/02/21
CONFIRA APENAS TRÊS, DOS MUITOS, MOTIVOS PARA LUTAR CONTRA A PEC 32
O governo tem vendido a ideia de que a PEC 32 afetará somente os novos servidores e não aqueles que estão na ativa, mas não é isso que está no texto. A Reforma acaba, na prática, com a possiblidade do ... leia mais
terça-feira, 09/02/21
GOVERNO EDITA DECRETO CENTRALIZANDO ATIVIDADES DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
O Governo Federal publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira, 5 de fevereiro, o Decreto nº 10.620/2021, centralizando as atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões. No texto do decreto, é definido que a concessão e a manutenção das ... leia mais
