segunda-feira, 28/02/11
Brechas do INSS garantem ganhos na Justiça Federal
Aposentados e pensionistas a partir de 1977 têm direito a entrar com ação na Justiça Federal pedindo a revisão do cálculo dos benefícios. Os casos valem quando erros do INSS os prejudicaram com valores pagos a menos. leia mais
quinta-feira, 24/02/11
Prejuízo do INSS com erro no sistema vai a R$ 160 milhões
Mauro Hauschild, presidente do INSS: "Eventualmente as pessoas estão certas e nós, errados" O erro no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2005 e 2008 — que levou o órgão a pagar a mais auxílios-doença e ... leia mais
quinta-feira, 24/02/11
CCJ do Senado deve votar esta semana projeto que cria cargos no INSS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na próxima quarta-feira (23) projeto de lei terminativo que prevê a criação de 524 cargos comissionados e 500 cargos de carreira para peritos médicos do Instituto Nacional ... leia mais
quinta-feira, 24/02/11
Moções de apoio à luta dos trabalhadores(as) da ANVISA-Porto Santos-SP
APOIO À LUTA DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA ANVISA DO PORTO DE SANTOS A FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social, em sua Plenária Nacional realizada dia 13 de fevereiro de 2011, ... leia mais
quinta-feira, 24/02/11
Supremo questiona legalidade do mínimo por decreto
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) preveem um "debate quente" na Corte se, de fato, a lei do salário mínimo autorizar a presidente Dilma Rousseff a reajustar anualmente o valor por meio de decreto, sem necessidade de passar por ... leia mais
quarta-feira, 16/02/11
Ato Público dos SPFs (16.02) leva quatro mil trabalhadores à Brasília
Com a presença de centenas de militantes da base representantes dos Estados – CE – DF – ES – MG – MS- PA – PB – PR – SC – RS – RJ, e milhares de trabalhadores representando ... leia mais
quarta-feira, 16/02/11
Servidora do MS consegue na Justiça antecipação da tutela para continuar a receber a rubrica VPNI
Jurídico Informa: Servidora do Ministério da Saúde, Aposentada como Agregado e filiada ao SINTSPREV/MG, consegue na Justiça antecipação da tutela para continuar a receber a rubrica “VPNI – Decisão n 1545/02 – TCU”, que estava para ser cortada a ... leia mais
terça-feira, 15/02/11
AGU garante aplicação de lei que regulamenta carga horária aos servidores do INSS
A Advocacia-Geral da União assegurou, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a aplicação da lei que estipula o cumprimento de jornada de 40 horas semanais por servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). leia mais
segunda-feira, 14/02/11
Fórum Social Mundial Dakar, na África, em 2011 contou com participantes e organizações de 123 países
Em um auditório da Universidade de Dacar onde ocorre o Forum Social Mundial 2011, lotado e em clima de festa pela queda iminente do ditador egípcio Hosni Mubarak, organizações populares de todo o mundo, reunidos na Assembleia dos Movimentos ... leia mais
sexta-feira, 11/02/11
Cortes no Orçamento adiam os concursos públicos e as nomeações de aprovados
Decisão faz parte do programa para reduzir em R$ 50 bilhões o Orçamento 2011 A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira que todos os concursos públicos e nomeações de estão suspensos. A medida faz parte do programa ... leia mais