quarta-feira, 03/03/10
Sintsprev-MG ganhou na justiça a ascensão funcional
Finalmente, transitou em julgado em 2.12.2009, com sentença inteiramente favorável aos servidores, a ação movida pelo Ministério Público Federal (Proc. 93.000.4729-9), contra servidores do INSS que haviam sido beneficiados com a chamada “ascensão funcional” pelas portarias ns. 384, ... leia mais
quarta-feira, 03/03/10
Sindicato participa de debate sobre condições de trabalho no MTE
O evento tem como finalidade nortear a administração pública E promover melhorias na estrutura física e logística no ambiente de trabalho do MTE leia mais
quarta-feira, 03/03/10
Senado: projetos que garantem aposentadoria especial para servidores serão votados no congresso
O Congresso poderá votar em breve dois Projetos de Lei Complementar (PLPs), de autoria da Presidência da República, que garantem aos servidores públicos a concessão de aposentadoria especial, quando for constatado o trabalho em condições insalubres ou em ... leia mais
segunda-feira, 01/03/10
Projeto regulamenta aposentadoria especial no serviço público
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 555/10, do Executivo, que regulamenta a aposentadoria especial do servidor público que possa ter sua saúde ou integridade física prejudicada pela atividade que exerce. leia mais
quarta-feira, 24/02/10
Aposentadoria especial do servidor será regulamentada
Governo enviou para análise do Congresso regulamentação dos incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que tratam da aposentadoria especial do servidor; dois projetos de lei complementar. leia mais
segunda-feira, 22/02/10
Comprovante de rendimento 2009 está disponível no Siape
Brasília, 22/2/2010 – Já estão disponíveis para consulta no Portal Siape (www.siapenet.gov.br) os comprovantes de rendimentos do ano-calendário 2009, referentes aos salários dos servidores públicos federais. No endereço eletrônico, os servidores do Executivo Federal poderão visualizar, baixar ... leia mais
segunda-feira, 22/02/10
PEC 418/09: proposta retoma aposentadoria integral para servidor
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 418/09, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que amplia os potenciais beneficiários do abono de permanência – benefício pago ao servidor público que permanece em atividade depois de ... leia mais
segunda-feira, 22/02/10
Informes sobre o processo coletivo do SINTSPREV/MG x GEAP
Como é de conhecimento de muitos, em abril de 2009, a assessoria jurídica do SINTSPREV/MG ingressou com ação judicial na Justiça Federal em Belo Horizonte, (nº 2009.38.00.009711-0), questionando a ilegalidade da Resolução 418/2008 do CONDEL, que alterou ... leia mais
quinta-feira, 11/02/10
Atualização das mensalidades sindicais
A partir de fevereiro de 2010 o Sindicato estará realizando a parametrização das contribuições sindicais e atualizando os valores da mensalidade conforme reajustes dos vencimentos e gratificações que não foram feitos em 2009. leia mais
quinta-feira, 11/02/10
Senado aprova lei que dá direito a auditor fiscal do trabalho e perito do INSS ter porte de arma
A iniciativa visa proteger a integridade física do profissional em situações de risco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feria (10), que auditores fiscais, peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), defensores públicos ... leia mais
