terça-feira, 07/04/09
Mais uma vitória. Aposentados e pensionistas com GDASST igual
O Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso extraordinário interposto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra decisão da Justiça Federal que reconheceu aos inativos das áreas de saúde e previdência o direito de receberem a Gratificação de ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Após pressão, governo apresenta proposta de carreira para servidores das DRTs
A luta foi árdua, mas valeu a pena. Após muita mobilização dos servidores, o Ministério do Trabalho convida as entidades para cerimônia, no próximo dia 3 (terça-feira), às 11h, em Brasília, onde apresentará proposta de carreira destinada aos ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
STF amplia gratificação de desempenho a inativos e pensionistas da Saúde e Previdência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE 572052) interposto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que reconheceu aos inativos das áreas de ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Servidores não admitirão recuo em reajustes previstos na MP 441
A hora é de mobilização para os servidores públicos federais. O Governo Lula ainda não sancionou a Medida Provisório 441, aprovada em 2008 no Congresso Nacional com emendas apresentadas pela FENASPS, entre estas assegurar o direito às progressões ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Plantão jurídico do Sintsprev-MG terá recesso de fim de ano
Em razão das festas de final de ano e recesso da Justiça Federal, informamos que o atendimento no plantão jurídico diretamente com o advogado do SINTSPREV/MG (realizado às terças e quintas-feiras) será suspenso entre os dias 22/12/2008 (segunda-feira) ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Sindicato ingressará com ação pelo pagamento dos juros do FGTS
INFORME JURÍDICO: FGTS – JUROS PROGRESSIVOS VERIFIQUE SE VOCÊ TEM DIREITO A ENTRAR COM A AÇÃO BUSCANDO O PAGAMENTO DOS JUROS PROGRESSIVOS DO FGTS! A assessoria jurídica do SINTSPREV/MG, sempre na defesa dos direitos de seus filiados, ... leia mais
terça-feira, 07/04/09
Confira nova lei de Carreira da Seguridade Social (Lei 11.784)
Publicada no DOU nova lei da Carreira da Seguridade Social nº 11.784 de 22 de setembro de 2008. Lei 11.784 Resumida Lei 11.784 Completa Link direto para os anexos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/anexos/ANL11784-08.doc leia mais
terça-feira, 07/04/09
Governo publica MP 441 com tabelas salariais do Seguro Social
Confira os principais ítens da Medida provisória.(Confira na íntegra a medida em www.in.gov.br ) Clique aqui para fazer o download de todas as tabelas leia mais
