Clipping 10/06/2013 – Segunda-feira Seguridade Social e Servidores Públicos
Aposentadoria especial de servidor mantida
Fonte: JORNAL DE BRASÍLIA – DF
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou legal a aposentadoria especial de um SERVIDOR PÚBLICO de Minas Gerais que trabalhou em atividades insalubres. A relatora do processo no Tribunal, desembargadora federal Neuza Alves, anulou a decisão de primeira instância, também favorável ao servidor, mas votou pela manutenção do benefício previdenciário. O autor ingressou com ação junto à 10ª Vara Federal de Belo Horizonte, em 2005, após o órgão da Administração Pública Federal com quem mantém o vínculo funcional negar a aposentadoria anteriormente concedida.
Decadência O argumento aceito pelo juízo da vara foi o de que a União extrapolou o prazo para rever o ato de aposentadoria – a chamada “decadência” -, conforme previsto no artigo 54 da Lei 9.784/99. “O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé”, dita a norma. Ao analisar a ação em segunda instância, contudo, a relatora afirmou que essa lei não deve ser aplicada no caso em questão. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por homologar a aposentadoria, ainda não apreciou o processo.
Casos semelhantes A convicção da magistrada baseou-se no entendimento já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos semelhantes. Dessa forma, a relatora anulou a decisão de primeira instância e considerou a União Federal apta a reavaliar o caso. A desembargadora federal, entretanto, votou pela manutenção da aposentadoria especial ao questionar uma súmula do TCU contrária à contagem do tempo de serviço em atividades consideradas insalubres, penosas ou perigosas, para efeito de aposentadoria estatutária na Administração Pública Federal – Súmula nº 245/2002.
Falta regulamentar Como ainda não há lei que regulamente o direito à aposentadoria especial para os servidores públicos, a magistrada defendeu o uso, por analogia, da legislação aplicável ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a Lei 8.213/1991. O artigo 57 garante a aposentadoria ao segurado que tiver trabalhado “sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20, ou 25 anos, conforme dispuser a lei”. Com a decisão, ficou mantida a aposentadoria do SERVIDOR PÚBLICO nos mesmos termos de sua concessão. O voto da relatora foi acompanhado pelos outros dois magistrados que compõem a 2ª Turma do Tribunal.
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TCU mantém cancelamento de aposentadoria de servidor
Fonte: JORNAL DO COMMERCIO – RJ | Caderno DIREITO E JUSTIÇA
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 26200 a um aposentado que sustentava ser ilegal decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que cancelou sua aposentadoria como SERVIDOR PÚBLICO federal.
Conforme o aposentado, o entendimento da Corte de Contas teria sido proferido de maneira abusiva, pois frustrou o seu direito ao devido processo legal e ao contraditório. Ele também alegava que estaria configurada a decadência do direito de a administração pública reexaminar o ato concessivo de aposentadoria, tendo em vista o decurso de mais de cinco anos entre a concessão do benefício e a deliberação do TCU.
Sustentava ainda a não obrigatoriedade do recolhimento da contribuição previdenciária de que trata o artigo 201, parágrafo 9º, da Constituição Federal. Este dispositivo prevê quê “para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de Previdência Social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei”.
O relator entendeu que a decisão questionada está integralmente ajustado à orientação jurisprudencial do STF a respeito do tema. Segundo o ministro Celso de Mello, o Plenário da Corte, ao se pronunciar a respeito do artigo 201, parágrafo 9º, da Constituição Federal, firmou orientação de que somente poderá ser computado, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço rural, se comprovado o recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias (MS 26872). Tal entendimento, conforme ele, vem sendo reafirmado em sucessivos julgamentos proferidos pelo Supremo.
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Aposentados não perdem esperança
Fonte: DIÁRIO DO LITORAL- SP
Sem aumento real, categoria vai pressionar STF para que coloque em pauta a ação sobre desaposentação
A esperança dos aposentados que se enxcontram no mercado de trabalho em obter um melhor benefício se concentra na troca de benefício, cuja ação se encontra parada no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles continuam contribuindo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e podem pedir o recálculo do valor do benefício da aposentadoria, sem ter de devolver à Previdência o montante recebido até então.
Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos julgados recentemente. Entidades de aposentados, pensionistas e idosos estimam que cerca de 40% dos aposentados ainda trabalhem e tenham o benefício passível de recálculo. Essa possibilidade chama-se desaposentadoria. Ela leva em consideração os valores pagos pelo beneficiário posteriormente ao momento da aposentadoria.
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Recursos eletrônicos na Previdência chegam a 100 mil
Fonte: O LIBERAL – PA
O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconheceu o direito dos segurados.
Das mais de 1200 Agências da Previdência espalhadas pelo Brasil, a maior parte (829) já utiliza o e-Recursos para atender os segurados. A expectativa é de que até o fim de junho todas as agências do INSS estejam conectadas ao sistema.
O e-Recursos permite que o cidadão que entra com um recurso administrativo contra uma decisão do INSS tenha seu pedido julgado em menos tempo. Desde que a digitalização dos processos começou a ser implantada no país, a média de julgamento do CRPS caiu para 45 dias. Em breve, também será possível solicitar o recurso pela internet, sem necessidade de o segurado se dirigir a uma unidade da Previdência.
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Afastamentos por droga quase triplicam no Rio Grande do Sul
Nos últimos seis anos, houve um acréscimo de 179% na concessão de auxílio-doença pelo INSS no Estado por causa do uso de entorpecentes
Fonte: ZERO HORA – RS
Ao conquistar uma vaga como funcionário dos Correios, Carlos AdenirHolz pensava ter encontrado o caminho para uma vida confortável. Já fazia planos para virar supervisor quando teve de deixar o trabalho devido à dependência das drogas e passou a fazer parte de um contingente que cresce a ritmo galopante no Rio Grande do Sul.
O número de gaúchos afastados do serviço em razão do uso de entorpecentes quase triplicou nos últimos seis anos, apresentando um acréscimo de 179% na concessão de auxílios-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O drama de Holz, que recebe o benefício por não ter condições de retomar suas atividades, foi vivido por outros 1.343 trabalhadores em 2006. No ano passado, a multidão de homens e mulheres que trocaram o cartão-ponto pela boca de fumo chegou a 3.748 – 2,8 vezes mais. Essa epidemia tóxica que se alastra nos escritórios e fábricas repete um fenômeno nacional. Em todo o país, no mesmo período, esse número praticamente triplicou e chegou a mais de 31 mil dependentes químicos que penduraram o crachá e recorreram ao INSS no ano passado.
Isso é considerado por especialistas em saúde pública e direito previdenciário um flagelo social por diferentes razões. Além de colocar a vida do usuário em risco, compromete seu desenvolvimento profissional e sobrecarrega as contas já combalidas da previdência – que soma déficit de R$ 21 bilhões de janeiro a abril. O INSS não calcula o peso financeiro que esses afastamentos representam, mas, levando-se em consideração que o valor médio do benefício pago por doença é de R$ 965, apenas um mês de pagamento de todos os beneficiados no ano passado somaria mais de R$ 3,6 milhões.
Entre as explicações para o fenômeno está a proliferação das drogas nesse período, principalmente daquela que consumiu os sonhos profissionais de Holz, hoje com 41 anos: o crack. O servidor dos Correios enfrentava problemas com a cocaína desde a adolescência, mas sua ruína laboral foi determinada pelo contato com o pó transformado em pedra.
– O trabalho era a minha vida. Estava fazendo planos para virar supervisor quando o crack levou tudo o que eu tinha, trabalho, família, casa, tudo – conta.
Desde quando ingressou no serviço, em 2001, se afastou do trabalho em 2004, depois teve recaídas a partir de 2008. Durante esse intervalo, chegou a dar palestras de prevenção ao uso de drogas, mas não conseguiu se manter fiel ao próprio discurso. Há mais de dois anos, depende do auxílio-doença e circula por clínicas de desintoxicação e fazendas de recuperação. Nos últimos três meses, está tentando superar o vício na Comunidade Terapêutica Acolher, de Gravataí.
– Além do crack, que tem um impacto brutal, há outras drogas em tendência de alta como cocaína e os tranquilizantes, que também são muito incapacitantes – analisa o psiquiatra e membro do conselho consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead) Carlos Salgado.
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Servidor: Juventude invade o setor público
Fonte: Correio Braziliense
Em uma década, idade média de servidores diminui 10 anos. Especialistas alertam para o risco de serviços ruins e de escassez de mão de obra em áreas estratégicas
O funcionalismo público rejuvenesceu como nunca na última década. De 2003 para cá, a idade média dos servidores do Executivo na ativa despencou de 56 para 46 anos. A queda livre — média de um ano por ano — reflete uma cultura em que o primeiro emprego tem nome: estabilidade. Hipnotizados pela promessa de ganharem bem, não serem explorados e terem uma carga horária muito bem definida, milhares de jovens têm ignorado qualquer outra possibilidade que não seja trabalhar para o Estado, escasseando a oferta de mão obra estratégica para o crescimento econômico do país.
Levantamento feito pelo Correio com base nos boletins estatísticos de pessoal do Ministério do Planejamento confirma a invasão jovem nas repartições. Em 10 anos, o número de servidores com até 30 anos de idade quase triplicou, pulando de 26,4 mil para 71,9 mil, uma variação de 171%. A proporção desse grupo no universo de funcionários públicos, no mesmo período, cresceu de 5,8% para 13,5%, enquanto a faixa etária entre 40 e 50 anos apresentou redução de 44,6% para 22,5% (veja arte).
O caminho dos bancos escolares direto para ministérios, autarquias ou agências reguladoras acirra o conflito entre gerações e reacende o debate em torno da produtividade no funcionalismo. Em tese, os jovens deveriam dar novo gás ao ambiente de trabalho e acelerar o esperado choque de gestão na máquina pública. Mas a nomeação antes de qualquer outra experiência profissional e com foco somente na estabilidade aumenta — e muito — a possibilidade de frustração dos mais novos e de baixa produtividade nos serviços públicos, alertam especialistas.
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Diretor da Funpresp-Exe participa de workshop em BH
Fonte: Blog do Servidor
O diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) , Ricardo Pena, participou quinta-feira (6/6), em Belo Horizonte (MG), do workshop “A Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais”.
Dirigido para os gestores de Recursos Humanos da administração pública federal, o evento foi promovido pela Secretaria de Gestão Pública (Segep), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), do Ministério da Previdência Social, também participa.
O objetivo do workshop foi capacitar a área sobre as novas regras de aposentadoria dos servidores. Ricardo Pena fez palestra sobre o Plano Executivo Federal (Exec-Prev), que é destinado aos novos servidores que tiveram mudanças nas regras de aposentadoria desde fevereiro deste ano. Eventos semelhantes ocorreram no mês passado em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP).
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CCJ da Câmara admite PEC sobre remuneração de carreiras
Fonte: Diap
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na última quinta-feira (6), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição(PEC) 147/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que fixa parâmetros para a remuneração dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, dos auditores fiscais do Trabalho e do nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
A autoria do parecer favorável à proposta é do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Será constituída comissão especial para análise do mérito da proposta. Regimentalmente, esse colegiado, quando instalado, terá prazo de 40 sessões ou 60 dias para proferir parecer. O prazo para apresentação de emendas à proposta será nas primeiras 10 sessões.
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DIAP – Agenda da Semana
Comissões podem votar ‘Simples Trabalhista’ e terceirização
O relacionamento entre Legislativo e Executivo continua na agenda da semana. Será discutido no Congresso análise de vetos presidenciais, mudança no rito de tramitação de medidas provisórias e orçamento impositivo. Veja os destaques.
Idade penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania continua ciclo de debates sobre a necessidade da redução da idade penal. Os senadores membros da CCJ analisam possíveis consequências, a eficácia e a constitucionalidade da modificação legislativa. A sessão acontece segunda-feira (10), às 15h, na ala senadora Alexandre Costa, plenário 3.
Centrais sindicais e governo
Na terça-feira (11), as centrais sindicais fazem nova rodada de conversascom o secretário geral da Presidência da República e o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Na pauta, dois itens: terceirização e a regulamentação da PEC das Domésticas.
Indenização em fronteiras
Em sessão extraordinária do plenário da Câmara, na terça ou quarta-feira (12), os deputados podem analisar o PL 4.264/12, do Executivo, que cria a indenização por exercício em unidades de fronteira para os servidores das carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal.
Cesta básica e energia
A Câmara dos Deputados deve votar a MP 609, que desonera itens da cesta básica. A medida reduz a zero as contribuições para PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Os demais produtos integrantes da cesta básica – arroz, feijão, farinhas, pão comum, massas alimentícias, leite e queijos – já são isentos. O relator da MP, Edinho Araújo (PMDB-SP), incluiu uma série de outros itens, como material escolar e de construção, produtos de limpeza e gás de cozinha. A MP 609 incorporou o conteúdo da MP 605/13, que permite ao governo subsidiar a redução das contas de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Minha Casa, Minha Vida
A presidente Dilma Rousseff anuncia, na quarta-feira (12), medida que vai oferecer crédito subsidiado paraos participantes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida que quiserem comprar televisores, computadores, móveis, geladeiras e fogões. Todos os beneficiados pelo programa vão receber um cartão magnético, que será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil (BB), e com o qual vão poder adquirir o que desejar dessa cesta de produtos. O crédito aos mutuários será subsidiado, com taxas de juros fixas de 5% ao ano, e prazo de 60 meses para pagar. O limite para contratação desse crédito será de R$ 3 mil a R$ 5 mil.
ICMS
O secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, volta a se reunir com secretários estaduais de Fazenda para discutir a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma reunião foi realizada na semana passada. Houve avanços, mas ainda há divergências. Uma delas é em relação à tributação dos produtos da Zona Franca de Manaus e do gás. O que mais avançou foram as regras para legalização dos incentivos fiscais estaduais, concedidos sem aprovação unânime do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), conforme determina a regra atual. Houve praticamente um consenso que, legalizados, eles ainda permanecerão vigentes por 15 anos.
PSTU na TV
Partido sem representantes no Congresso, terá 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV. O programa vai ao ar terça-feira (11).
PCO na TV
Partido sem representantes no Congresso, terá 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV. O programa partidário vai ao ar quinta-feira (13).
Copa das Confederações
Brasil e Japão fazem 1º jogo do torneio, sábado (15), às 16h, em Brasília.
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Estado de saúde de Mandela continua “grave, mas estável”
Fonte Agências
O ex-presidente sul-africano e herói da luta contra o apartheid Nelson Mandela permanece no hospital pelo terceiro dia seguido nesta segunda-feira com uma infecção pulmonar, e o seu estado de saúde continua “grave, mas estável”, inalterado desde sábado (8), informou o governo sul-africano.
Num comunicado de duas frases, o presidente Jacob Zuma repetiu o apelo para que o país reze pela saúde de Mandela, de 94 anos, que se tornou o primeiro líder negro da maior economia da África após eleições históricas em 1994.
Este é o quarto internamento de Mandela desde dezembro, e o uso da palavra “sério” para descrever o seu estado intensificou preocupações sobre a saúde de um homem reverenciado em todo o mundo como um símbolo da perseverança e da reconciliação.
No entanto, há uma crescente percepção entre os 53 milhões de sul-africanos que um dia terão de dizer adeus a “Madiba”, o nome do clã pelo qual Mandela é carinhosamente conhecido.
No domingo, o jornal Sunday Times adotou um tom filosófico, com a manchete de primeira página: “É hora de deixá-lo ir.” “A família deve liberá-lo para que Deus possa ter o seu próprio caminho. Eles devem liberá-lo espiritualmente e colocar sua fé nas mãos de Deus”, disse ao jornal o amigo de longa data de Mandela na luta contra o apartheid Andrew Mlangeni.
Mandela tem um histórico de problemas pulmonares que datam do seu tempo na prisão em RobbenIsland, perto da Cidade do Cabo.
Ele deixou o cargo de presidente em 1999, após um mandato e se afastou da vida política há uma década. A sua última aparição em público foi na final do Mundial de futebol em Johanesburgo, em 2010.
Mandela passou quase três semanas no hospital em dezembro com uma infecção pulmonar e após uma cirurgia para remover cálculos biliares.
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